DOU publica edital de notificação de tombamento do Centro Histórico

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O edital de notificação que trata do projeto de tombamento do Centro Histórico de João Pessoa foi publicado no Diário Oficial da União (DOU), na sexta-feira (30). O documento informa a todos os interessados e à população em geral o conjunto de 25 ruas, seis praças e o Porto do Capim que integram a área a ser reconhecida como patrimônio nacional. Nesta quinta-feira (6), o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) vai decidir sobre o tombamento da área.

Do processo constam 502 edificações de várias fases do desenvolvimento da cidade. O tombamento conjunto desses imóveis e monumentos se deve ao seu elevado valor histórico, arquitetônico e paisagístico, que poderá ser inscrito no Livro do Tombo Histórico e Arqueológico, Etnográfico e Paisagístico.

A área que integra a proposta de tombamento é composta por várias ruas e praças, entre elas as ruas da Areia, Visconde de Pelotas, Duque de Caxias, General Osório, Miguel Couto, Maciel Pinheiro, Barão do Triunfo, Gama e Melo, Joaquim Nabuco, Cardoso Vieira e as praças Dom Ulrico e João Pessoa. O Centro Histórico de João Pessoa ocupa uma área de 117 hectares, com aproximadamente duas mil edificações. No entanto, o espaço a ser tombado é composto por 37 hectares onde estão situadas 502 edificações.

O processo – A proposta de tombamento do Centro Histórico da Capital paraibana surgiu em 2002 a partir de uma solicitação da Associação Centro Histórico Vivo (Achervo) enviada ao Ministério da Cultura e, posteriormente, encaminhada à Superintendência Regional do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan).

Depois de algumas reformulações no projeto inicial, a solicitação foi analisada e agora será discutida e votada durante a reunião do Conselho Consultivo do Iphan na próxima quinta-feira (6), no Palácio Gustavo Capanema, no Rio de Janeiro (RJ). Com o tombamento, a Capital terá tratamento especial na esfera federal no tocante ao aporte de recursos para projetos culturais e de revitalização de seu sítio histórico.