Edital 2008 do Fundo Municipal de Cultura será lançado dia 24

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A Prefeitura de João Pessoa (PMPJ) está convidando a classe artística e a população da cidade, para o lançamento oficial do Edital n° 01 do Fundo Municipal de Cultura (FMC) deste ano. O Edital será apresentado pelo prefeito Ricardo Coutinho (PSB) na segunda-feira (24), a partir das 14h, na Unidade Cultural Casarão 34, localizada na Rua Visconde de Pelotas, 34, em frente à Praça Dom Adauto, popularmente conhecida como ‘Praça do Bispo’, no Centro da Capital. Para o ano de 2008, a PMPJ, por meio de sua Fundação Cultural (Funjope), está disponibilizando um total de R$ 700 mil destinados a apresentação de propostas, cujo teto está normatizado em até 50 mil reais.

O FMC é um elemento de fomento cultural, instituído em 3 de dezembro de 2001 por intermédio da Lei nº. 9560 e regulamentado pelo Decreto nº. 4469, assinado em 7 de dezembro de 2001, que é destinado a produtores culturais. Ele funciona também como um mecanismo de política pública que proporciona a concessão de incentivos financeiros a pessoas físicas ou jurídicas, domiciliadas na Capital, para a realização de projetos no setor.

Áreas – O Fundo abrange, na forma de projetos, as áreas de música e dança, teatro, circo e ópera, cinema, fotografia e vídeo, literatura, artes plásticas e artes gráficas, cultura popular e artesanato, acervo e patrimônio histórico, museologia e bibliotecas.

Essa modalidade de incentivo constitui um instrumento de acesso aos recursos financeiros da sociedade que, administrados pelo gestor municipal, retornam aos seus contribuintes por meio de editais públicos que oportunizam regras claras para que todos possam concorrer. Administrado por uma Comissão Deliberativa independente e autônoma, constituída de forma paritária entre representantes da Prefeitura e dos realizadores culturais, selecionados por meio de eleição, é um dos modernos procedimentos de gestão pública na atualidade.

Inovações – A novidade desta edição é a divisão dos projetos em pequeno, médio e grande portes, subdivididos em propostas de 10 mil, 30 mil e 50 mil reais, respectivamente. Também este ano o período de execução das propostas será de até cinco meses, em razão da necessidade de atender as leis de responsabilidade fiscal e eleitoral.

O formulário foi atualizado para facilitar a compreensão dos proponentes, com a criação de legendas e notas de rodapé auto-explicativas. Numa perspectiva de desburocratização do processo de inscrição, as certidões negativas só serão exigidas para os projetos selecionados. Uma outra inovação é que, no último dia de inscrição, os proponentes deverão se dirigir à Funjope até o meio dia, ficando o período das 12 às 21h, para os retardatários poderem realizar suas inscrições via postal.

Inscrições – As inscrições começam na segunda-feira (24) e prosseguem até 7 de maio, no horário das 9 às 12h e das 14 às 17h, e no último dia, das 8 às 12h. Pode se inscrever qualquer proponente de projeto cultural que seja paraibano e resida em João Pessoa há pelo menos um ano, com exceção dos servidores públicos municipais, prestadores de serviços e assessores da Funjope. Aos proponentes que não sejam paraibanos exige-se o período de dois anos de domicílio na Capital.

Mais informações no primeiro andar sede da Funjope, na Sala do FMC, em horário comercial, ou pelos telefones 3218-9811, 3218-5502 e 3218-9707.