Educadores da rede municipal são capacitados no Cecapro

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A Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP) iniciou nesta segunda-feira (24) o I Encontro de Sensibilização para a Educação Fiscal direcionado a professores da rede de ensino da capital. O encontro faz parte da programação de um primeiro ciclo de palestras que marca o início dos trabalhos da implantação do Programa Nacional de Educação Fiscal na gestão municipal. O evento, realizado no auditório do Cecapro, na Av. Beira Rio, contou com a participação do vice-prefeito Luciano Agra e dos secretários municipais da Receita, Nailton Ramalho; da Educação, Ariane Sá; e da Transparência Pública, Antônio Barbosa.

“Nada melhor do que utilizar a ferramenta da educação para despertar entre os docentes, alunos e, com isso, também entre os pais, para essa conscientização sobre a importância dos tributos e a aplicação dos gastos públicos”, destacou o vice-prefeito durante o evento. “É importante que todos entendam que para a sobrevivência do Estado é necessário que haja a tributação. Por isso é importante esse trabalho de base, levar essa discussão para dentro da escola”, completou Luciano Agra.
       
Com a adesão ao Programa criado pelo governo federal, o município pretende capacitar professores da rede de ensino para que trabalhem em sala de aula a importância da conscientização sobre o recolhimento dos tributos e do acompanhamento da aplicação desses recursos.

“A proposta é sensibilizar o cidadão para a função social dos tributos, para a conscientização de que os bens públicos são financiados com esses recursos, além da necessidade do acompanhamento dos gastos públicos”, destacou a coordenadora do programa no município, a agente fiscal da Secretaria da Receita, Ana Horácio Geraldo. Em João Pessoa, além da Receita, o programa conta com as participações da Secretaria de Transparência Pública e Secretaria da Educação.
       
Proposta ampla – Durante o encontro, o secretário da Receita Municipal, Nailton Ramalho, enfatizou que aderindo ao programa nacional, o município de João Pessoa amplia a primeira idéia de uma campanha de educação fiscal nas escolas, proposta pelo vereador Zezinho do Botafogo e prevista em lei. “O decreto municipal institui um trabalho mais amplo, que prevê a participação de três secretarias. É um programa que, inicialmente, conta com recursos do Banco Mundial, e que para a realização deste encontro também contou o apoio da Receita Federal e da Receita Estadual”, disse ele.

O secretário da Transparência Pública, Antônio Barbosa, destacou a importância do trabalho que será desenvolvido pelos docentes da rede pública. “É a partir de vocês, homens e mulheres, professores e professoras que o programa de educação fiscal será levado as nossas crianças, a nossa juventude, para que possamos contribuir para formar um povo cada vez mais cidadão”, reforçou.

Já a secretária de Educação, Ariane Sá, lembrou que as escolas de João Pessoa, por exemplo, já adotam alguns sistemas de fiscalização dos gastos destinados à educação. O Conselho Municipal de Educação, o conselho do Fundeb e o acompanhamento dos recursos da merenda escolar, disse ela, seriam alguns exemplos de formas de gerenciamento dessas verbas. “O que queremos agora é sensibilizar os alunos e as pessoas para que participem mais ativamente da aplicação desses recursos”, afirmou.

A abertura do encontro também contou com as participações da Chefe de Gestão de Pessoas da Receita Federal na Paraíba, Leonira  Fernandes Machado;  do coordenador do Programa de Educação Fiscal do Estado, Antônio Augusto Arroxelas; além do vereador Zezinho do Botafogo (PSB).
 
Palestras e dinâmicas – No primeiro dia do evento, os professores ainda puderam conferir uma palestra sobre o programa nacional com o representante da Receita Federal do Rio Grande do Norte, Adauto José de Carvalho Filho, e ainda de uma dinâmica com a representante do Programa na Receita Federal na Paraíba, a psicóloga Rosilda Reis. O evento acontece até a próxima quinta-feira (27), no Cecapro, sempre a partir das 13h30, com novas palestras e dinâmicas direcionadas aos docentes do município.