Emissão de guia e pagamento do ITBI serão online, em dezembro

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A partir de dezembro, a população de João Pessoa contará com uma versão online do Imposto sobre Transferência de Bens Imóveis (ITBI), o que agilizará os trâmites para as transações de compra e venda de imóveis na cidade. Com o novo sistema, todos os cartórios da cidade contarão com uma senha para acessar o serviço e emitir a guia de reconhecimento para a transferência do imóvel.

Atualmente, quem compra um bem imóvel tem que se deslocar ao Centro Administrativo Municipal (CAM), no bairro de Água Fria, para imprimir a guia e pagar no banco. Só após esse procedimento é que o comprador segue até o cartório para a emissão da escritura e o registro do imóvel.

Com a mudança do sistema, segundo o secretário da Receita Municipal, Nailton Ramalho, será possível no próprio cartório saber se há débito pendente relacionado ao imóvel para quitar, emitir a guia para pagamento e verificar a avaliação do bem.

Todo o sistema contará com o suporte técnico do Setor do ITBI da Receita Municipal, através dos serviços dos avaliadores fiscais. Nos casos em que não há informações de avaliação do imóvel, a equipe do ITBI é acionada para fazer a identificação e análise in loco e, em seguida, disponibilizar as informações no sistema para os cartórios.