Emlur amplia fiscalização em terrenos baldios de JP

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A Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana (Emlur) intensificou a fiscalização aos terrenos não edificados (baldios) em João Pessoa. A ação tem como objetivo fazer um levantamento da situação dos lotes abertos e notificar os proprietários em cumprimento ao Código de Posturas do Município, que prevê a manutenção de terrenos limpos, drenados e cercados (Lei Complementar nº 07, de agosto de 1995).

O lixo e entulhos acumulados nos terrenos atraem vetores que causam doenças e trazem transtornos aos moradores da área. Nesta segunda-feira-feira (9), o levantamento foi realizado no Bairro dos Estados, Ipês e Mandacaru. Nesta terça-feira (10), a fiscalização vai atuar no Planalto Boa Esperança, no Valentina de Figueiredo, e na área do bairro José Américo.

Balanço – De janeiro até agora, 225 terrenos baldios já foram notificados e autuados. De acordo com a Divisão de Fiscalização (Difil), a maioria dos proprietários atendeu a solicitação da Emlur e regularizou a situação, limpando e fechando os lotes. Quando notificados, os donos dos terrenos devem comparecer o mais rápido possível ao setor de fiscalização, para firmar acordo sobre o prazo de realização do serviço. O dono tem até no máximo até 30 dias para efetuar a limpeza e o fechamento do terreno, pois o descumprimento da determinação resultará em multas.

O superintendente da Emlur, Coriolano Coutinho, disse que os terrenos devem ser cuidados pelos seus proprietários. “Todos os terrenos encontrados com lixo e entulho serão notificados. Os proprietários precisam entender que quando não são limpos, esses terrenos representam riscos para a saúde das pessoas que moram nas proximidades”, observou.

A população pode ajudar a tornar a cidade mais limpa. Quando verificar alguém depositando lixo irregularmente em locais inadequados, basta discar 0800 83 2425, para que a autarquia tome as providências necessárias. É importante que o endereço seja informado corretamente.