Atalhos


Emlur inicia mapeamento de terrenos baldios e notifica proprietários
24 mar 12

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A Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana (Emlur) inicia nesta segunda-feira (26) a realização de um mapeamento e notificação dos proprietários de terrenos baldios para que eles realizem a limpeza das áreas. O objetivo é evitar que os espaços sejam utilizados para o descarte irregular de resíduos, que eles se tornem focos de doenças e pontos de uso de drogas. A ação terá início no bairro do Bessa e a estimativa da Emlur é que existam mais de 20 mil terrenos baldios na cidade.

“Muitos moradores chegam à Emlur para reclamar que terrenos vizinhos às suas casas estão sendo utilizados para jogar lixo e que eles acabam se tornando focos de dengue, de caramujo africano, além de ratos e baratas. Além disso, em alguns casos, os lotes são utilizados por usuários de droga. Por isso, nossa intenção é ordenar estes espaços, com a limpeza e proteção das áreas”, explicou a superintendente da Emlur, Laura Farias.

A região do bairro do Bessa, que compreende ainda o Jardim Oceania e Aeroclube, foi escolhida para dar início à ação devido às reclamações e por se tratar de uma área onde há uma maior quantidade de terrenos baldios. De acordo com o diretor de Fiscalização da Emlur, Marcos Arthur, os fiscais da Emlur percorrerão o bairro mapeando os locais e prepararão a notificação aos proprietários. Além do Bessa, outras áreas que também concentram um maior número de terrenos baldios são o bairro dos Bancários e o Altiplano Cabo Branco.

Notificação – Os proprietários notificados terão um prazo de cinco dias para executar a limpeza do terreno, mas o prazo pode ser estendido para 15 dias, desde que ele compareça à sede da Emlur solicitando mais dias para o trabalho, devido ao tamanho do lote. Segundo Marcos Arthur, após a limpeza do terreno, será feita uma nova notificação para que o terreno seja cercado, a fim de coibir o acesso à área com tijolos ou mesmo uma cerca de arame.

Marcos Arthur explica que o prazo total do processo é de 45 dias e caso o proprietário não solucione o problema do lixo após ser notificado poderá ser multado em até 400 Ufir. Laura Farias explica que o trabalho será realizado desta forma, pois os terrenos baldios são de propriedade privada e a Autarquia só pode fazer a limpeza caso tenha a autorização do proprietário.

Limpeza – O trabalho de limpeza dos terrenos poderá ser efetuado pela Emlur, desde que, ao ser notificado, o proprietário solicite que a intervenção seja feita pela autarquia. De acordo com o tamanho do lote, o proprietário deverá pagar a taxa correspondente.