Emlur intensifica fiscalização em ruas e terrenos da Capital

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A Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana (Emlur) intensificou a fiscalização em ruas e terrenos baldios da cidade. Cerca de 40 servidores participaram da blitz nos bairros de Tambauzinho, Miramar e parte do Expedicionários e Cabo Branco. Além de vistoriar terrenos baldios, os fiscais estão orientando os moradores sobre os dias, a forma de acondicionamento e os horários de colocar na rua os resíduos para coleta.

A operação vem sendo acompanhada de perto pelos diretores Orlando Soares, da Diretoria de Operações (Dirop); José Antônio de Araújo, da Divisão de Fiscalização (Difil); e Noé Estrela, do Departamento de Remoção de Resíduos Sólidos, Varrição e Coleta (Devac).

Os fiscais da Emlur percorreram as ruas dos referidos bairros para observar a forma de acondicionamento do lixo nas casas e edifícios e realizar notificações educativas-cidadãs, onde a população é orientada a não cometer determinadas infrações como acondicionar de forma inadequada o lixo.

Segundo o regulamento de Limpeza Urbana e o Código de Postura do município, é dever do cidadão acondicionar o lixo de forma adequada, em sacos plásticos, que devem ser colocados para recolhimento em horário próximo da passagem do caminhão de coleta. Caso o material seja colocado em lugar inadequado, como em terrenos baldios e vias públicas, o cidadão, se flagrado, pode ser multado.

O caminhão de coleta domiciliar passa as terças, quintas e sábados durante o dia nos bairros de Tambauzinho, Miramar e Expedicionários.

De acordo com José Antônio de Araújo, diretor da Difil, sérios problemas são causados à população quando o lixo não é armazenado corretamente. “Muitos moradores colocam o lixo para recolhimento em qualquer horário, o que favorece a ação de catadores que rasgam os sacos de lixo, espalhando o material pelas ruas”, afirmou. O lixo jogado nas vias públicas além de sujar e enfeiar a cidade, promove o entupimento de galerias e bueiros, provocando alagamentos nos períodos de chuva.

O diretor de Operações, Orlando Soares, enfatizou a importância de a população depositar o lixo nos dias e horários próximos à passagem do caminhão de coleta. “Além de obedecer os dias e horários para evitar exposição de lixo em horários desnecessários, os moradores também devem separar o lixo seco do molhado para evitar que catadores rasguem os sacos e espalhem sujeira pelas ruas”.

A aposentada Kalia Jacinto, que mora no bairro do Cabo Branco, está satisfeita com a limpeza da cidade. “A empresa responsável pela limpeza urbana faz um excelente trabalho tanto no recolhimento do lixo, que passa regularmente no Cabo Branco, como na área de educação ambiental e campanhas educativas. A população é que precisa se conscientizar e ajudar a tornar a cidade ainda mais bonita”, comentou

Terrenos – Durante a ação, os fiscais da Emlur também fizeram vistorias em terrenos baldios não murados que já haviam sido notificados, identificados como reincidentes. A fiscalização de terrenos baldios é feita rotineiramente pela equipe de Divisão de Fiscalização, mas devido a diversas solicitações da população, a Emlur decidiu intensificar ainda mais a vistoria.

Segundo José Antônio de Araújo, da Difil, quando o dono não faz a limpeza e mura o terreno, a Autarquia notifica-o previamente e espera o prazo limite de 15 dias para que o infrator regularize a situação. Caso o dono do terreno não cumpra o determinado, é que a Emlur parte para a autuação e executa o serviço de limpeza, inserindo as despesas da taxa de serviço público na dívida inscrita no cadastro mercantil da Receita do Município para que seja posteriormente cobrado ao proprietário.

Mesmo não localizando o dono de terreno, a Emlur procura informá-lo da notificação por meio de publicação no Semanário Oficial e em jornal de grande circulação da cidade, para que compareça ao órgão e sane o problema. Só em João Pessoa existem aproximadamente 60 mil terrenos.

É de responsabilidade do proprietário do terreno mantê-lo dentro das normas exigidas pela lei nº 6811/91, que regulamenta a limpeza urbana da cidade, em seu artigo 39 e 40, que fala dos terrenos não edificados e/ou não utilizados.

De acordo com essa lei, o proprietário deve manter o terreno capinado, drenado, limpo e cercado, para impedir que resíduos sólidos e detritos sejam depositados no local, acumulando sujeira e prejudicando os moradores.

“A intenção da Emlur não é multar, mas manter o terreno limpo, cercado, livre do lixo e entulho, consequentemente, de vetores que causam doenças”, ressaltou o diretor de Operações, Orlando Soares. Os moradores dos bairros podem ser parceiros da Emlur, ligando para o Alô Limpeza (0800 083 2425) e denunciando o depósito irregular de lixo e entulho em terrenos baldios.

Prédios – Prédios em construção e áreas demolidas também foram vistoriados para cobrar dos responsáveis o planejamento do estoque ou destino final dos resíduos gerados conforme lei 11.172 da resolução do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama), lei nº 6.811/91 do regimento de limpeza urbana e a lei complementar 07/95 do Código de Postura do município. O não cumprimento das notificações implica em autos de infração com multas de até 400 Ufir.