Encontro Estadual de Ouvidorias reúne representantes de 40 cidades

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Mais de 40 municípios e um público de 600 pessoas estão participando do I Encontro Estadual de Ouvidorias Públicas – Ouvidoria Pública: Gestão com Participação Cidadã que ocorre nesta sexta-feira (26) na Estação Cabo Branco – Ciências, Cultura e Artes, no bairro do Altiplano.

O secretário da Transparência Pública, Alexandre Urquiza, que representou o prefeito Luciano Agra, ressaltou que a promoção do encontro é uma responsabilidade muito grande porque a PMJP é precursora no Estado na criação da Ouvidoria Municipal. “É um importante instrumento, pois funciona para aumentar a relação do cidadão com o poder público e serve também para dar um retorno ao cidadão e acatar sugestões. Esse evento tem a função de fazer acontecer as ouvidorias em todos os municípios da Paraíba,”, disse Urquiza.

A Ouvidora Geral da Capital lembrou que o órgão faz a interlocução direta entre os cidadãos e a Gestão Pública para receber reclamações, denúncias, sugestões e elogios. “Tudo isso pode ser feito de forma presencial, pela internet e até por carta. A Ouvidoria não faz juízo de valor, ela apenas encaminha os atendimentos para as secretarias competentes solucionarem os problemas”, explicou Tânia Brito.

Ainda segundo Tânia o evento tem o objetivo de capacitar os participantes em quatro etapas, onde a primeira explica as noções técnicas e políticas sobre as ouvidorias públicas; em seguida ensina conhecimentos sobreo funcionamento, concepção e estrutura de uma ouvidoria; a terceira etapa apresenta um processo de descentralização da ouvidoria setorial da saúde a partir do convênio com o Ouvidor SUS; e a quarta explica a necessidade de promoção e apresentação do modelo de gestão da Ouvidoria do SUS.

Durante o primeiro painel “Ouvidoria Pública – Gestão com Participação Cidadã”, o ex-ouvidor do Instituto de Pesquisas Econômicas Aplicadas (Ipea), Antônio Semeraro Rito Cardoso, explicou para o público presente como funciona uma ouvidoria e citou seu trabalho no (Ipea) quando foi ouvidor. Logo após o painel, o livro “Do Tribuno da Plebe ao Ouvidor Público: estudos sobre defensores da cidadania”, do professor Rubens Pinto Lyra foi lançado junto com Antônio Cardoso no evento.

O professor Rubens Lyra disse que a obra aborda uma série de trabalhos sobre ouvidoria pública no contexto da democracia participativa e procura compreender qual é o desenho institucional no funcionamento da ouvidoria pública.

Ouvidoria Municipal – Os atendimentos registrados pelo banco de dados, dão conta que foram feitas mais de 15 mil demandas, desde a sua criação no ano de 2005 até agosto de 2011. A eficiência desses atendimentos chega a cerca de 80% na resolução desses casos.

O I Encontro Estadual de Ouvidorias Públicas – Ouvidoria Pública: Gestão com Participação Cidadã é promovido pela Ouvidoria Municipal de João Pessoa, em parceria com as Ouvidorias da Assembléia Legislativa e Estadual de Saúde.