Estudo ajudará Prefeitura a desenvolver políticas públicas

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A Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP) vai contar agora com um importante instrumento de informação para desenvolver suas ações de política pública. Trata-se do estudo, transformado em livro, ‘Topografia Social da Cidade de João Pessoa’, que será lançado na noite desta terça-feira (14), com a presença do prefeito Luciano Agra.

O evento acontece no auditório da Reitoria da Universidade Federal de Paraíba (UFPB), a partir das 19h, dentro da programação do ‘I Colóquio sobre controle social e participação social na política da assistência social’. Entre as autoridades participantes estará à ministra Márcia Lopes, do Desenvolvimento Social e Combate à Fome. A Prefeitura de João Pessoa também será representada pelo secretário Lau Siqueira, da pasta de Desenvolvimento Social (Sedes).

O livro, que é o resultado de uma parceria entre a Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP) e a Universidade Federal da Paraíba (UFPB), é um estudo realizado pelas professoras doutoras Aldaíza Sposati e Marinalva Conserva. A ‘Topografia Social da Cidade de João Pessoa’ traz uma análise sócio-territorial das 14 áreas do Orçamento Democrático (OD), aplicada também à sua divisão por bairros. Nestas, foi feito o levantamento socioterritorial, transdisciplinar e multidimensional para definição da gestão de políticas públicas.

“A topografia social de João Pessoa é uma ferramenta de planejamento e gestão de políticas públicas relativa à gestão de vida e lugares da cidade. Objetiva, portanto, conhecer e intervir nas condições de desigualdades de vida de um território. A construção da topografia é fruto de uma demanda da Sedes, que buscava uma análise das condições socioeconômicas da população para adequar ao processo municipal de gestão da assistência social”, explicou Marinalva Conserva, professora do Programa de Pós-Graduação em Serviço Social da UFPB.

O objetivo da publicação é criar o mapa da vulnerabilidade das famílias a partir de linguagens quantitativas, qualitativas e de geoprocessamento, produzindo índices de exclusão/inclusão que vinculam condições de vida da população ao território; gerar um instrumento político-pedagógico de participação de questões relativas à gestão da cidade, na perspectiva de conhecer e intervir nas suas condições de desigualdades de vida através de políticas públicas; construir os territórios de gestão da política municipal de assistência social da cidade de João Pessoa; criar referências para que a Secretaria de Desenvolvimento Social possa melhor decidir sobre as prioridades de demandas para implantação de sua rede de Centros de Referência de Assistência Social (CRAS) e Centros de Referência Especializado de Assistência Social (Creas), entre outros.

As professoras tiveram como fonte os dados do Censo Demográfico e contagem populacional referente ao ano de 2000 fornecidos pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE); informações sobre a infraestrutura dos serviços de saúde, educação, assistência social, sendo utilizada a localização geográfica desses serviços no território, além da base cartográfica da prefeitura, fornecida pela Secretaria de Planejamento (Seplan).

Aula Magna – Na mesma noite do lançamento do livro, haverá a Aula Magna que marca a abertura do evento. A palestrante será a ministra do Desenvolvimento Social e Combate à fome, Márcia Lopes, que vai falar sobre o ‘Controle social e a participação social na política da assistência social’. A estimativa da organização é que cerca de 600 pessoas, entre gestores públicos, técnicos, profissionais e estudiosos que fazem da assistência social espaço de efetivação de direitos participem das discussões a cerca do tema.

A realização do evento é da UFPB, através da Secretaria Especial de Integração Universidade e Setor Produtivo (SIUSP) e do Programa de Pós-Graduação em Serviço Social. O evento tem o apoio da Prefeitura de João Pessoa; da Universidade Católica de São Paulo, através do Centro de Estudos das Desigualdades Sócio-Territoriais (CEDEST/PUC-SP), e do Ministério do Desenvolvimento Social (MDS).