Evento que discute atuação das Ouvidorias começa nesta terça

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A Ouvidoria da Prefeitura de João Pessoa vai realizar entre esta terça-feira (27) e quinta-feira (29), no Hotel Ouro Branco, na Capital, o 5º Curso de Aperfeiçoamento em Ouvidorias Públicas. O evento é uma parceria com as Ouvidorias da Controladoria Geral da União e da Assembleia Legislativa da Paraíba. O objetivo é congregar e orientar a atuação das demais unidades de Ouvidoria dos órgãos e entidades que contam com este mecanismo, bem como contribuir com a disseminação das formas de participação popular na fiscalização e transparência na prestação dos serviços públicos.

O Curso de Aperfeiçoamento em Ouvidorias Públicas, que está em sua quarta versão, é destinado a ouvidores de órgãos públicos e aos servidores dos sistemas de ouvidoria e será desenvolvido através de palestras e estudos de caso (teoria e prática). “É a primeira vez que este curso acontece no Nordeste e devido a Ouvidoria Municipal de João Pessoa ser uma referência na Paraíba e na região, a cidade foi escolhida para sediar este importante evento”, frisou a ouvidora geral, Tânia Brito.

A programação terá início com o credenciamento dos participantes, a partir do meio dia da terça-feira (27). Dentre os temas que serão debatidos no curso estão assédio moral, ética, comunicação e direitos humanos. O secretário executivo do Gabinete Integrado da Prefeitura de João Pessoa, Rubens Pinto Lyra, será um dos convidados e vai proferir a palestra “Ouvidoria Pública no contexto da democracia participativa”. Mediação de conflitos será outro tema abordado durante o curso e terá como debatedor o juiz de Direito, responsável pelo projeto “Formação de Multiplicadores em Cidadania”, Luís Jorge Silva Moreno.

Programação

Local: Hotel Ouro Branco – Avenida Nossa Senhora dos Navegantes, 431, Tambaú
João Pessoa/PB
Período: 27, 28 e 29 de abril de 2010

Dia 27/04/2010 – (terça-feira)
12h30 – 13h30 – Credenciamento e entrega de material
13h30 – 14h – Abertura
14h – 15h30 – Palestra: “Ouvidoria e Direitos Humanos”
Palestrante: Profº Carlos Nunes Guimarães (Mestre em Filosofia e ex-Ouvidor da Assembleia Legislativa da Paraíba)
15h30 – 15h45 – Intervalo para café
15h45 – 18h – Palestra: “Comunicação e Ouvidoria”
Palestrante: Walter Galvão (Diretor de Jornalismo do Sistema Correio de Comunicação e ex-Ouvidor da Prefeitura de João Pessoa)

Dia 28/04/2010 – (quarta-feira)
8h30 – 10h15 – Palestra: “Assédio Moral e a atuação da Ouvidoria”
Palestrantes:
João Batista de Oliveira Ferreira (Psicólogo, Mestre e Doutorando em Psicologia Social, do Trabalho e das Organizações pela UnB e Auditor interno do Banco do Brasil)
Ana Dantas (Associação Nacional de Ouvidores Públicos – ANOP)
10h15 – 10h30 – Intervalo para café
10h30 – 12h30 – Palestra: “Assédio Moral e a atuação da Ouvidoria”
Palestrantes: João Batista de Oliveira Ferreira e Ana Dantas
12h30 – 14h – Almoço
14h – 15h30 – Palestra: “Mediação de Conflitos”
Palestrante: Dr. Luís Jorge Silva Moreno (juiz de Direito, co-responsável pelos projetos Formação de Multiplicadores de Cidadania, Jornadas de Direitos Humanos e Administração Pública: Planejamento, Controle e Fiscalização, em parceria com a Controladoria-Regional da União no Estado do Maranhão )
15h30 – 15h45 – Intervalo para café
15h45 – 18h – Palestra: “Mediação de Conflitos”
Palestrante:
Dr. Luís Jorge Silva Moreno

Dia 29/04/2010 – (quinta-feira)
8h30 – 10h15 – Palestra: “Segurança da Informação e Denúncia Anônima”
Palestrante:
Dr. Felipe Dantas (Assessor da Secretaria de Prevenção da Corrupção e Informações Estratégicas/CGU/Presidência da República )
10h15 – 10h30 – Intervalo para café
10h30 – 12h30 – Palestra: “Segurança da Informação e Denúncia Anônima”
Palestrante: Dr. Felipe Dantas
12h30 – 14h – Almoço
14h – 15h30 – Palestra: “Ouvidoria Pública no contexto da Democracia Participativa Brasileira”
Palestrante: Profº Dr. Rubens Pinto Lyra (Docente da pós-graduação em Direito da Universidade Potiguar e Secretário Executivo do Gabinete de Gestão Integrada Municipal da Prefeitura de João Pessoa)
15h30 – 15h45 – Intervalo para café
15h45 – 17h30 – Palestra: “Ouvidoria Pública no contexto da Democracia Participativa Brasileira”
Palestrante: Profº Dr. Rubens Pinto Lyra
17h30 – 18h – Lançamento do livro Modalidades de Ouvidoria Pública no Brasil
Organizadores: Rubens Pinto Lyra e Eliana Pinto