Evento sobre Assistência Social é aberto pelo prefeito, nesta 5ª

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O prefeito Ricardo Coutinho (PSB) participou na manhã desta quinta-feira (06) da abertura da VII Conferência Municipal de Assistência Social, no auditório da Câmara dos Dirigentes Lojistas de João Pessoa (CDL-JP), no Centro da Capital. O evento, que será encerrado nesta sexta-feira (07), é promovido pelo Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS), em parceria com a Prefeitura de João Pessoa (PMJP), através da Secretaria de Desenvolvimento Social (Sedes).

Na solenidade, o prefeito destacou a importância da retomada do controle e participação popular no desenvolvimento de políticas públicas de assistência social, através da construção da co-responsabilidade, lembrando a necessidade da existência da intersetorialidade, pois cada intervenção depende de outra e, por isso, a PMJP busca dar condições em várias áreas para que medidas de assistência e transferência de renda do Governo Federal avancem. “A retomada desse processo é fundamental, não simplesmente de uma forma burocrática, mas chamando os atores para debater e discutir construindo a corresponsabilidade, pois com o tempo aprendemos que não é só avançar e colocar mais recursos, mas compreender limitações e buscar superá-las”, disse Ricardo Coutinho.

O secretário de Desenvolvimento Social de João Pessoa, Edmilson Soares, classificou como oportuna a realização da Conferência com o tema “Participação do Controle Social no SUAS”, após 15 anos da Lei Orgânica da Assistência Social. “Nada mais oportuno do que avaliar a participação do usuário neste processo de mudança, onde eleva a assistência social a patamares da política pública de direito do cidadão e dever do estado”, afirmou o secretário, citando os investimentos da PMJP nos serviços da proteção social básica.

Já a presidente do CMAS, Dalenir Praxedes, lembrou o bom momento vivido pela assistência social no país e em João Pessoa, com a implantação e operacionalização do SUAS. “É preciso enfrentar o desafio de construir e consolidar esse sistema”, disse Dalenir Praxedes.

A Conferência, que tem como tema Participação do Controle Social no Sistema Único de Assistência Social, vai avaliar a dinâmica de efetivação dos dez direitos socioassistenciais aprovados na VI Conferência Nacional de Assistência Social, definindo estratégias de fortalecimento da participação popular e ainda escolhendo os delegados e delegadas que representarão a cidade de João Pessoa na Conferência Estadual, que acontecerá em outubro.

Programação – Durante a tarde desta quinta-feira (06), a VII Conferência Municipal de Assistência Social prossegue com a realização de dois painéis: “O Financiamento da Assistência Social; A Justiça Tributária que Queremos” e “As Bases de Atuação Democrática e Participativa do Trabalhador e dos Usuários da Gestão SUAS, dos Conselhos e das Entidades de Assistência”, além de debates.

Sexta-feira (07), a programação começa às 8h com apresentações culturais. Na sequência, serão formados grupos de trabalho. Às 14h será realizada a planária final com a apresentação votação de propostas, e às 16h acontece a eleição dos delegados para a Conferência Estadual. O evento será encerrado às 17h30.