Fórum reunirá órgãos que atuam na defesa do consumidor em JP

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Fortalecer a relação entre o Ministério Público e o Procon de João Pessoa nas ações em defesa dos direitos do consumidor. Esse foi um dos objetivos do encontro entre o coordenador-geral do Procon-JP, Watteau Rodrigues, e o Promotor de Defesa do Consumidor, Glauberto Bezerra.

Uma das primeiras iniciativas será a constituição de um Fórum de Instituições de Defesa do Consumidor, que contará com a participação dos órgãos de defesa do consumidor e outros segmentos da sociedade civil organizada, como representantes de conselhos de profissionais.

Dentre as atividades a serem desenvolvidas estão previstas fiscalizações em farmácias, supermercados e postos de combustíveis da Capital. “Vamos propor um plano estratégico com a realização de ações a curto, médio e longo prazos. A proposta é atuar na segurança do consumidor no que diz respeito a aquisição de produtos e serviços”, explicou Glauberto Bezerra.

O coordenador-geral do Procon-JP, Watteau Rodrigues, destacou que o órgão irá apoiar as iniciativas da Promotoria de Defesa do Consumidor, colocando inclusive à disposição do promotor, um banco de dados com informações sobre pesquisas e reclamações.

Na ocasião, os representantes dos órgãos de defesa do consumidor esclareceram não existir nenhum Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) referente aos preços de combustíveis praticados pelos postos da Capital. “Os órgãos de defesa do consumidor entendem que o preço dos combustíveis é regulado pela lei da oferta e da procura, do livre mercado. Nunca houve um ajuste para fixar esse valor”, disse Gualberto.

Para monitorar os preços dos combustíveis na Capital, o Procon-JP realiza pesquisas constantes. Até o início da próxima semana deve ser divulgada um novo levantamento do tipo, realizado em cerca de 100 postos da cidade.