Funjope debate sobre eventos e editais púbicos com o TCE

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Atendendo a um convite da Fundação Cultural de João Pessoa (Funjope), a auditora de contas públicas do Tribunal de Contas do Estado (TCE), Maria Zaira, se reuniu na sede na Funjope, nesta quinta-feira (19) com o diretor executivo da pasta, Chico César e demais chefes de Divisões da instituição cultural. O objetivo do encontro foi para dirimir dúvidas sobre contratações públicas de artistas e grupos, tanto de notoriedade comprovada, como de jovens artistas da Capital.

Na ocasião, foram debatidos temas como inexigibilidade, notoriedade, Lei da Micro e Pequena Empresa e abertura de editais Públicos específicos por temporadas ou eventos, além da utilização de carta-convite.

A auditora Maria Zaira afirmou o compromisso do Tribunal com os custos das instituições e com a sociedade. “O Tribunal de Contas do Estado é sempre um parceiro nas orientações e tem como principal função, examinar a despesa pública para que ela atinja seu principal objetivo, que é atender melhor á população”.

Chico César avaliou o momento como sendo de grande importância para o trabalho realizado pela Funjope. “Foi muito proveitosa a reunião com o corpo técnico e os gestores das diferentes áreas artísticas, principalmente porque aprofundou o nosso conhecimento a respeito das ações, além de mostrar que estamos no caminho certo, que é a realização dos editais Públicos, que já vêm sendo praticada pela gestão pública municipal e que pretendemos intensificar cada vez mais este processo”.