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Funjope prorroga inscrição para seleção de propostas de oficinas culturais

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A Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP), por meio da Fundação Cultural (Funjope), prorrogou o prazo de encerramento das inscrições para seleção e remuneração de propostas de oficinas culturais para o ano 2012. Até a próxima terça-feira (10), os interessados poderão se inscrever na sede da Funjope, localizada na Avenida Duque de Caxias, 352, Centro, das 14h às 18h.  Os 100 melhores autores de projetos serão escolhidos para ministrar oficinas culturais nos bairros da Capital.

Com a prorrogação do prazo, também foram alteradas as datas previstas para análise documental, que será realizada de 11 a 18 de abril. Os demais prazos previstos inicialmente no edital continuam os mesmos. A análise do mérito dos projetos acontece de 19 de abril a 18 de maio. Já o resultado parcial será divulgado no dia 18 de maio e o resultado final no dia 28 de maio, após apreciação dos recursos.

Critérios – De acordo com o edital, disponível no endereço www.joaopessoa.pb.gov.br/licitacoes, para participar os interessados devem apresentar perfis compatíveis com os objetivos e a natureza das oficinas, preencher e assinar a ficha de inscrição. Em seguida, o interessado deve apresentar projeto contendo os aspectos e conceitos sobre os quais se fundamentará o método de trabalho, os objetivos a serem alcançados com a oficina, metodologia, bem como descrição dos recursos materiais necessários, estimativa do número de pessoas a serem atendidas e faixa etária do público alvo.

Cada projeto deverá conter uma planilha de custos indicando os gastos necessários para a realização da oficina, levando em consideração o valor global da oficina, que será pago ao proponente a título de remuneração. Será necessário ainda apresentar os seguintes documentos: identidade, CPF, PIS/ PASEP/NIT, comprovante de residência, certidão negativa de tributos municipais, certidão negativa de dívida ativa da União e curriculum vitae.

As oficinas – O projeto ‘Oficinas Culturais nos Bairros’ contempla espaços comunitários dos bairros de João Pessoa, com acesso gratuito a população de todas as faixas etárias. De julho a dezembro deste ano serão oferecidas oficinas nas áreas de artes visuais, dança, audiovisual, música, artes cênicas, cultura popular, literatura, comunicação, culinária, entre outras.

A Funjope vai priorizar a realização das oficinas em áreas de vulnerabilidade social e espaços comunitários como Ongs, associações de moradores, centros de juventude e centros de cidadania.

Escolha dos projetos – Uma comissão julgadora composta por duas subcomissões será responsável pela análise dos projetos. A subcomissão de habilitação fica responsável por analisar se os documentos apresentados estão de acordo com o que foi pedido no edital de seleção. Já a subcomissão de mérito será responsável por analisar e julgar os projetos culturais inscritos, classificando-os.

O concurso acontecerá em duas fases. A primeira tem caráter eliminatório e consistirá na abertura dos envelopes de habilitação. A falta dos documentos solicitados acarretará a eliminação do processo. A segunda fase é a análise dos projetos propriamente ditos. Serão levados em consideração os critérios de adequação da oficina a uma das áreas propostas no edital, comprovação de conhecimento e experiência, viabilidade técnica e financeira, clareza e qualidade, interesse sócio-cultural, entre outros.

Remuneração – As propostas selecionadas receberão, a título de remuneração, o valor da hora/aula de R$ 35, acrescidos os gastos com material e remuneração auxiliar, não podendo o valor total a ser pago ultrapassar o teto de R$ 1,2 mil.