Gesto usado na Faixa de Pedestre pode se tornar lei em todo país

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Estender o braço para solicitar a parada dos veículos antes da faixa de pedestre e realizar a travessia com segurança. Esse gesto simples, que já é uma realidade nas vias da Capital paraibana, pode se tornar lei, a partir do Projeto PLC 26/10, que está em análise na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), da Câmara dos Deputados, e visa normatizar o ato e difundi-lo em todo o país. Através da Campanha da Faixa de Pedestre, que este ano está em sua terceira edição, o pessoense já se habituou ao gesto, garantindo a segurança e tranquilidade dos pedestres nas vias.

A ação, que tem o objetivo de solicitar que os veículos parem e dêem a passagem a quem está a pé, é apontada como exemplo de cidadania e educação. Em João Pessoa, a Superintendência de Transportes e Trânsito de João Pessoa (STTrans), a partir do ano de 2005, com o lançamento da Campanha da Faixa, contribuiu para humanizar o trânsito da Capital, com o respeito à esta sinalização, mudando o comportamento de condutores e pedestres, que passaram a respeitar a faixa mesmo em locais onde não há semáforo.

O projeto apresentado à Câmara pela deputada Perpétua Almeida (PCdoB-AC) prevê a inclusão do gesto às medidas a serem adotadas antes da travessia, assim como o já previsto no Código de Trânsito: para cruzar a pista, o pedestre sempre deverá utilizar as faixas ou passagens a ele destinadas quando essas existirem numa distância de até 50 metros dele. Além disso, deve tomar precauções de segurança que incluem levar em conta a visibilidade, distância e velocidade dos veículos.

Para garantir a mobilidade do trânsito e fluidez dos veículos, o texto sugere que a solicitação de parada deve ocorrer, preferencialmente, quando se formar um grande número de pedestres interessados em fazer a travessia. O projeto está sendo examinado na CCJ e deve ter seu relator indicado nos próximos dias. A comissão votará a matéria em decisão terminativa o que significa que, se aprovado, o texto poderá seguir direto para sanção presidencial, a não ser que seja apresentado recurso para que passe também em Plenário.

Campanha da Faixa – A primeira edição da Campanha “Respeite a faixa de pedestre. Faça sua parte! João Pessoa vai se orgulhar”, foi lançada em agosto de 2005 e desde então, sensíveis mudanças puderam ser sentidas no comportamento de pedestres e motoristas da cidade. Em 2006, foi lançada a segunda edição, “Respeite a Faixa de Pedestre. Faça sua parte! João Pessoa já está se orgulhando” e foi dada continuidade até o início deste ano, quando a STTrans lançou a terceira edição, “Faixa de pedestre: a gente respeita e a cidade anda melhor”.

Ao longo dos cinco anos, a equipe de educação para o trânsito visitou as principais vias dos bairros da cidade, orla marítima e Centro da Capital, orientando motoristas e pedestres com dicas e entregando panfletos, cartilhas, adesivos. Além disso, os personagens ‘Linda’, ‘Clara’ e ‘Verde’ foram incorporados à campanha animando as ações, que se estenderam para as escolas da cidade.

“O trabalho da STTrans no sentido de buscar a segurança de motoristas e pedestres tem sido contínuo e apresenta ótimos resultados. Apesar do crescimento da frota e da falta de educação no trânsito ainda existir, conseguimos vencer uma batalha importante imprimindo este gesto de cidadania ao dia-a-dia dos pessoenses. É muito importante e gratificante ver que uma ação que já é realidade em nossa cidade pode se tornar regra para todo o país”, afirmou a superintendente Laura Farias.