Governo Municipal avalia ações do ciclo do Orçamento Democrático 2007

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A Prefeitura de João Pessoa e a Coordenadoria do Orçamento Democrático realizam, durante todo o próximo sábado (1º de dezembro), no ginásio da Escola Estadual Lyceu Paraibano, Centro, a Avaliação do Ciclo do Orçamento 2007. Esta é a quinta etapa, que finaliza o ciclo deste ano.

A atividade deve contar com a presença do prefeito Ricardo Coutinho (PSB) e dos secretários municipais que, em conjunto com os delegados e conselheiros regionais e a população em geral, farão uma retrospectiva e balanço do ciclo orçamentário de 2007, inclusive com a análise das ações que foram apontadas pela população como prioritárias para a gestão.

“Vamos avaliar também o impacto da gestão democrática do governo popular e participativo na melhoria da qualidade de vida da população de João Pessoa”, afirmou a coordenadora Sandra Marrocos.

Como funciona – O Orçamento Democrático deu início às suas atividades no mês de fevereiro com as reuniões regionais, que percorreram as 14 regiões orçamentárias e mobilizaram a população na elaboração da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e na Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2008.

Em maio aconteceram as Assembléias Populares Regionais, onde foram renovados, na totalidade, os delegados regionais e apresentados os resultados das prioridades definidas pela população para o ano de 2008. Foram eleitos 445 delegados.

Em julho, foi realizada a Assembléia Geral de Delegados, onde foram eleitos os novos conselheiros do Orçamento Democrático, totalizando 28, entre titulares e suplentes.

A quarta etapa do Ciclo foram as Audiências Populares Setoriais, que aconteceram em agosto e contou com a participação de secretários municipais, apresentando à população as ações de suas respectivas pastas, indicadas em 2007, de acordo com a LOA e a LDO para o próximo exercício do Poder Executivo.

Cerca de cento e cinqüenta mil pessoas participaram ou tiveram acesso ao Orçamento Democrático de João Pessoa, desde a sua implantação em 2005. As principais solicitações da população este ano se concentraram na área de infraestrutura, seguida de educação e saúde.