II Conferência LGBT discute promoção dos direitos humanos e da cidadania

Por - em 33

A Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP) realiza a partir desta segunda-feira (12) a II Conferência LGBT, com o tema ‘Por uma João Pessoa livre da pobreza e da discriminação: Promovendo a cidadania LGBT’. A solenidade de abertura do evento acontece às 19h, no Netuanah Praia Hotel, no bairro do Cabo Branco. O encontro será realizado até a próxima quarta-feira (14).

O objetivo é discutir, propor e elaborar, em conjunto com a sociedade civil organizada, políticas públicas voltadas ao combate à pobreza, à discriminação e a promoção dos direitos humanos e da cidadania da população Lésbica, Gay, Bissexual, Travestis e Transexual (LGBT) de João Pessoa. O evento é a etapa municipal para a Conferência Estadual que acontecerá entre os dias 10 e 12 de novembro, em local ainda a ser definido.

Para o secretário municipal de Desenvolvimento Social (Sedes), Lau Siqueira, reconhecer, nos dias de hoje, os direitos de cidadania da comunidade LGBT significa avançar nas políticas de desenvolvimento humano. “A aplicação de ações afirmativas nos permite um confronto direto com a homofobia. Como por exemplo, o reconhecimento do nome social dos travestis e transexuais nas unidades da Prefeitura Municipal de João Pessoa, evitando inúmeros constrangimentos para tanta gente. Para nós, a questão LGBT pode se resumir em uma única palavra com toda a sua carga de significados. E esta palavra é respeito.”

O evento contará com a presença dos secretários municipais de Desenvolvimento Social (Sedes); Educação (Sedec), Ariane Sá; e Saúde (SMS), Roseana Meira; além da secretária estadual da Mulher e Diversidade Humana, Iraê Lucena, e representantes do Movimento LGBT de João Pessoa; Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Paraíba (OAB-PB), e da Frente Parlamentar LGBT da Câmara Municipal de João Pessoa.

Segundo a assessora de Políticas Públicas para Diversidade Humana da Sedes, Simone Cavalcante, este é mais um passo que o Governo Municipal dá a fim de promover políticas públicas inclusivas e o reconhecimento dos direitos humanos como uma pauta de Estado. “Sem dúvida estamos reafirmando nosso compromisso com a promoção da cidadania LGBT e enfrentamento a homofobia que se manifesta em vários setores da sociedade, inclusive no âmbito do serviço público”.

Simone explica que o acesso aos direitos sociais compreende o direito à educação, à saúde, à previdência social e efetivamente o respeito à dignidade humana. “É preciso reconhecer o direito à cidadania das pessoas independente da sua condição sexual. Lésbicas, gays, bissexuais e transexuais também são contribuintes no orçamento da união. O pagamento dos seus impostos são igualmente revertidos em benefício de toda coletividade. Neste sentido, pensar em um País rico é também compreender um Brasil livre do preconceito e da discriminação contra cidadãs e cidadãos LGBT”, ressaltou a assessora.

Confira a programação completa do evento:

Segunda-feira (12/09)

19h – Cerimônia de abertura – Projeção vídeo LGBT
19h15 – Mesa de abertura
Luciano Agra – Prefeito de João Pessoa
Lau Siqueira – Secretário Municipal de Desenvolvimento Social
Roseana Meira – Secretária Municipal de Saúde
Ariane Sá – Secretária Municipal de Educação
Representações do Movimento LGBT de João Pessoa
Representando a Frente Parlamentar LGBT (Câmara Municipal de João Pessoa)
Secretaria de Estado da Mulher e da Diversidade Humana
OAB- Secção Paraíba
20h30 – Apresentação Cultural
21h – Coffee Break

Terça-feira (13/09)

08h às 12h – Credenciamento
08h30 – Conferência de abertura “Por uma João Pessoa livre da pobreza e da discriminação: Promovendo a cidadania LGBT”.
Conferencistas: Profa. Dra. Elisa Mariana Medeiros Nóbrega (UEPB) e Profa. Dra Nazaré Zenaide (UFPB)
Coordenação da Mesa- Simone Cavalcante (Assessoria de Políticas Públicas para Diversidade Humana/DIPOP/SEDES)
11h – Leitura e aprovação do Regulamento – Marcella Árbia e Representação do Movimento LGBT
12h – Almoço
14h às 17h – Grupos de trabalho
G1 – Justiça, Segurança Pública e Direitos Humanos
G2- Saúde
G3- Educação
G4- Comunicação, Cultura, e Mídia
G5- Trabalho, Emprego e Previdência Social
G6- Direito e Programas Sociais
17h30h – Lançamento do livro “Virando a Página” de Silvana Menezes (Recife/PE)
18h – Coffee Break

Quarta-feira (14/09)

08h – Plenária Final: apresentação e aprovação das propostas
08h às 11h – Leitura e aprovação das moções
12h – Almoço (encerramento)