Inspeção integrada: Setur inicia nova etapa em hotéis e pousadas

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A Secretaria de Turismo (Setur) inicia nesta semana a quinta etapa da ‘Fiscalização Integrada Descentralizada’ com enfoque nos meios de hospedagens (hotéis e pousadas) existentes em João Pessoa. O objetivo é verificar nesta etapa os níveis de segurança e qualidade oferecidas por 34 dos 70 meios de hospedagens cadastrados. Nas etapas anteriores, a equipe inspecionou os outros 36 estabelecimentos.

A fiscalização será focada nos meses considerados de baixa estação: neste primeiro semestre, ela acontecerá em março, abril e maio; e no segundo semestre, em agosto, setembro e outubro. A ação conta com o apoio do Procon-JP, Secretaria da Receita, Secretaria de Planejamento (Seplan), Secretaria de Finanças (Sefin), Gerência de Vigilância Sanitária (GVS), Corpo de Bombeiros e Delegacia de Atendimento ao Turista e a parceria do Ministério do Turismo por meio da Qualitur/PBTur.

Melhores serviços – A fiscalização integrada descentralizada está em sintonia com as políticas públicas desenvolvidas pelo Ministério do Turismo e recomendada para execução nos estados e municípios do País. O titular da Setur, Elzário Pereira, destacou que a fiscalização busca garantir a contínua melhora na oferta dos serviços prestados aos visitantes que chegam à cidade. “Estas fiscalizações objetivam garantir maior qualidade dos produtos oferecidos por esses prestadores, para que atinjam um nível capaz de competir com outros destinos turísticos”, frisou.

Os itens a serem verificados durante a fiscalização compreendem desde a segurança alimentar até procedimentos técnicos de segurança do imóvel: normas de segurança na manipulação de alimentos, prevenção e combate a incêndio, cumprimento das normas de acessibilidade, existência de alvarás dentro das especificações, inclusão da empresa ao ‘Cadastur’ do Ministério do Turismo, divulgação de cartazes de enfrentamento à exploração sexual infanto-juvenil, cumprindo a exigência da Lei de nº 11.577.

Embora a fiscalização seja em conjunto, cada órgão à medida que identifica irregularidade em algum estabelecimento estipula os prazos para regularização e mantém o acompanhamento do problema de forma individual junto à empresa. A ‘Fiscalização Integrada Descentralizada’ foi iniciada em 2007, com foco tanto nos meios de hospedagens quanto nos transportes de turismo e fiscalização dos prestadores de serviços turísticos.