Integrantes do Conselho Municipal de Cultura tomam posse nesta quinta

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A solenidade de posse dos membros do Conselho Municipal de Cultura acontece nesta quinta-feira (22), às 16h, no Palácio da Redenção. A coordenação do corpo deliberativo é da Fundação Cultural de João Pessoa (Funojpe), através do diretor executivo Milton Dornellas. Na ocasião, o Conselho Estadual de Cultura será apresentado pela Secretaria de Estado da Cultura da Paraíba (Secult).

De acordo com a Lei nº 11.900/2010, que cria o Conselho Municipal de Cultura, o corpo deliberativo é formado por 32 titulares e 32 suplentes, totalizando 64 integrantes. Sua composição é paritária, ou seja, são 16 membros titulares representando o poder público (um oriundo das instituições públicas superiores de ensino; dois da Câmara de João Pessoa; e 13 da Prefeitura) e a mesma quantidade de integrantes indicada pela sociedade civil.

Os representantes da sociedade civil estão ligados a diversas áreas artísticas, como teatro, dança, artes visuais, audiovisual, música, literatura, ciclos de eventos de épocas (Carnaval, São João, Natal), produtores, comunidades tradicionais (quilombolas, ciganos, terreiros e povos indígenas) e capoeira. Os suplentes obedecem a mesma regra de paridade.

Um dos objetivos do Conselho é incentivar a democratização e descentralização das atividades de produção e difusão culturais no município. Assim, é possível garantir o acesso aos bens de produção e de preservação do patrimônio material, imaterial e intelectual da memória histórica, social e artística da cidade.

Para a escolha dos membros do Conselho Municipal de Cultura, foi primeiramente implantada uma Comissão de Organização, prevista pelo Decreto Municipal de nº 7.341/2011. Os fóruns de diferentes segmentos culturais participaram de reuniões e de uma assembleia geral. Só após esses passos, os nomes foram indicados.