Iphan decide na próxima semana se JP vira Patrimônio Histórico

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A decisão sobre o tombamento do Centro Histórico de João Pessoa, transformando a área em Patrimônio Histórico Nacional, será definida no próximo dia 6 de dezembro, durante reunião do Conselho Consultivo do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan). Além do conjunto arquitetônico da Capital paraibana, também está na pauta do encontro, a proposta para tombar 24 obras de Oscar Niemeyer e a paisagem cultural de imigração de Santa Catarina. O prefeito Ricardo Coutinho (PSB) vai acompanhar pessoalmente a reunião.

A reunião acontecerá no Palácio Gustavo Capanema, no Rio de Janeiro. O Conselho é composto de 18 membros da sociedade civil, com notórios saberes em patrimônio e de áreas afins, e ainda um representante do Instituto dos Arquitetos do Brasil (IAB), um do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (IBAMA) e um do Conselho Internacional de Monumentos e Sítios Históricos (ICOMOS).

Trinta e sete hectares do Centro Histórico de João Pessoa, que inclui 502 edificações, em 25 ruas, seis praças e o Porto do Capim (nascedouro da cidade) serão considerados no processo de tombamento. A proposta teve início em 2002, através de solicitação da Associação Centro Histórico Vivo (Achervo). A atual gestão da Prefeitura de João Pessoa abraçou a proposta e está trabalhando para viabilizar a concretização do tombamento. O pedido foi remetido ao Ministério da Cultura e encaminhado à Superintendência Regional do Iphan. Depois de algumas reformulações no projeto inicial, a solicitação foi analisada e agora será discutida e votada durante a reunião do Conselho.

Avaliação – Em maio deste ano, o presidente nacional do Iphan, Luiz Fernando de Almeida esteve em João Pessoa para avaliar in loco os elementos que compõe o Centro Histórico da Capital da Paraíba. Na ocasião, ele declarou que a cidade estava muito próxima de ter o seu Centro Histórico reconhecido com patrimônio nacional, visto que reúne todas as condições necessárias para angariar o título.

Para especialistas, com o título de cidade reconhecida pelo patrimônio nacional, a capital paraibana se tornará um município habilitado para receber tratamento especial, no tocante à viabilidade de projetos e convênios com instituições nacionais e internacionais, tanto no âmbito público, como privado.

Características – A Capital da Paraíba é a terceira cidade mais antiga do país, nascida em 5 de agosto de 1585, sendo assim, tem na sua estrutura todos os estilos da arquitetura, passando desde o barroco até os casarões em art décor. Na cidade também é possível encontrar a influência das quatro ordens religiosas – carmelita, jesuíta, beneditina e franciscana.
Uma outra característica do Centro Histórico pessoense é a distribuição dos lotes nas quadras. O traçado das ruas da cidade ainda é o mesmo desde a época em que foram edificadas, isso também dá a João Pessoa uma certa particularidade em relação às outras.

João Pessoa conta ainda com um diferencial, frente ao Centro Histórico de outros municípios brasileiros, que é a sintonia com o meio ambiente. A Capital da Paraíba nasceu às margens do estuário de um rio, o que não acontece com as demais capitais brasileiras, que na maioria das vezes, tiveram sua colonização pelo mar. Essa peculiaridade, segundo especialistas faz do Centro Histórico de João Pessoa um cenário único, cuja beleza encanta moradores e visitantes pela junção do meio ambiente com a diversidade arquitetônica do local.

Projetos – Três propostas de tombamento serão avaliadas durante a reunião do Conselho do Ipnah. Além do Centro Histórico pessoense, serão votados ainda 24 obras de Oscar Niemeyer, sendo 23 monumentos de Brasília, escolhidos pelo próprio arquiteto, e ainda a Casa das Canoas, na Floresta da Tijuca, Rio de Janeiro, projetada para a moradia dele; e a paisagem cultural de imigração de Santa Catarina, que abrange 59 imóveis e dois núcleos históricos remanescentes da ocupação alemã, italiana, polonesa e ucraniana na região.