Iphan homologa nesta terça-feira o tombamento de João Pessoa

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Na terça-feira, 5 de agosto, data oficial de aniversário de fundação da cidade de João Pessoa, os moradores da Capital paraibana vão receber um presente especial: a homologação do tombamento da cidade como Patrimônio Cultural Nacional. A solenidade acontece às 18h30, no palco principal da Festa das Neves, com a presença do presidente do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), Luiz Fernando de Almeida.

Antes da cerimônia de entrega da homologação, o presidente do Iphan inicia, às 15h, uma visita pelo Centro Histórico de João Pessoa, passando pelas obras da Escola de Gastronomia, Porto do Capim, Hotel Globo, Largo e Igreja de São Frei Pedro Gonçalves e pela Sede do Iphan/PB-RN, na Praça Anthenor Navarro. Luiz Fernando ainda visitará a Casa da Pólvora, a Praça Dom Adauto, o Conjunto Carmelita, o Casarão 34 e o Conjunto Franciscano.

Às 17h, o presidente do Iphan receberá o Título de Cidadão Pessoense, entregue pela Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP). Às 19h, a visita termina com a apresentação da Orquestra de Câmara da Cidade de João Pessoa, no palco principal da Festa das Neves.

Tombamento – O tombamento do Centro Histórico de João Pessoa ocorreu a 6 de dezembro de 2007, no Palácio Gustavo Capanema, no Rio de Janeiro (RJ), durante encontro anual do Conselho Consultivo do Iphan. Trinta e sete hectares do Centro Histórico de João Pessoa, que incluem cerca de 700 edificações, foram considerados no processo de tombamento.

A proposta surgiu em 2002, através de solicitação da Associação Centro Histórico Vivo (Achervo). O pedido foi remetido ao Ministério da Cultura e encaminhado à Superintendência Regional do Iphan. Depois de algumas reformulações no projeto inicial, a solicitação foi analisada e, posteriormente, discutida e votada durante a reunião do Conselho do Instituto.

João Pessoa é a terceira cidade mais antiga do país e tem na sua estrutura todos os estilos de arquitetura, indo desde o barroco até os casarões em art décor. Entre as edificações da cidade também é possível encontrar a influência das quatro ordens religiosas – carmelita, jesuíta, beneditina e franciscana.

Bens Históricos – Recentemente, a Prefeitura criou a Coordenadoria de Proteção dos Bens Históricos e Culturais do Município de João Pessoa (Probech-JP), que está ligada à Secretaria do Planejamento (Seplan), mas que possui autonomia administrativa e financeira. De acordo com a lei que a criou, a Coordenadoria tem a missão de proteger os bens culturais, móveis, imóveis, materiais e imateriais, públicos e privados, do município de João Pessoa, de interesses histórico, artístico, urbanístico, paisagístico, arquitetônico e arqueológico. Outro objetivo é valorizar e popularizar o sítio reconhecido pelo Instituto do Patrimônio Histórico Nacional (Iphan), em dezembro de 2007.

A Probech-JP foi criada pela lei 11.459, de 18 de junho de 2008, aprovada por unanimidade pela Câmara Municipal de João Pessoa. O documento prevê também a composição de um grupo co-gestor, ligado à Coordenadoria, denominado de Conselho Municipal de Proteção dos Bens Históricos e Culturais do Município de João Pessoa (Combech-JP), que tem caráter consultivo e deliberativo, constituído por 17 membros, além dos respectivos suplentes.

Programação

11h – Chegada à Estação Cabo Branco da comitiva do presidente do Iphan;

11h30 – Projeção do vídeo ‘Pessoas e Pertencimentos’ (Iphan – MinC), seguido de entrevista coletiva do presidente do Iphan à imprensa, no Auditório da Estação Cabo Branco;

15h – Visita ao Centro Histórico de João Pessoa, no Varadouro;

17h30 – Solenidade de entrega pela Câmara Municipal de João Pessoa do Título de Cidadão Pessoense ao presidente do Iphan, Luiz Fernando de Almeida, no Claustro do Convento Santo Antônio (pátio interno);

18h30 – Homologação do tombamento do Centro Histórico de João Pessoa como patrimônio nacional, no palco principal da Festa das Neves;

19h30 – Apresentação da Orquestra de Câmara da Cidade de João Pessoa.