ITBI On-line completa um ano e é aprovado pela população da Capital

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A Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP) e o Colégio Notarial do Brasil – Seção Paraíba (CNB-PB) avaliaram como positiva o primeiro ano de parceria que resultou na versão virtual do Imposto sobre Tramitação de Bens Imóveis (ITBI On-line). A ação conjunta acabou com a burocracia de quem compra ou vende imóvel na capital paraibana e desde que foi criada nos primeiros meses de 2010 já facilitou 1.367 transações do tipo.

Antigamente, para finalizar a venda ou a compra de um imóvel na cidade o interessado precisava primeiro ir ao cartório para dar entrada nas documentações e nas escrituras do bem, depois tinha que ir à PMJP para gerar a guia de pagamento e por fim voltar ao cartório para realizar o pagamento da taxa. Desde a parceria firmada no ano passado, contudo, a guia passou a ser gerada nos próprios cartórios, que passaram a realizar toda a operação. Depois, estes repassam o imposto recolhido à Prefeitura.

Para o presidente do CNB-PB, Sérgio Albuquerque, os cartórios de João Pessoa demonstram sua preocupação com o bem estar da população ao se engajar numa ação destas. Ele destaca que a parceria entre Colégio Notarial do Brasil – Seção Paraíba e Prefeitura foi pensada em conjunto com o objetivo de facilitar a vida da população.

“Estamos unindo forças. Oferecemos um serviço eficiente para quem está comprando e vendendo imóveis na cidade e de quebra ajudamos a diminuir a demanda na Secretaria da Receita Municipal, que passa a ter mais tempo para trabalhar em outras questões igualmente importantes”, frisou.

Secretário da Receita Municipal da PMJP, Paulo Conde confirma a informação de que a parceria desafogou os serviços na Secretaria. “Toda a demanda de contribuintes que vinham diariamente até nós para gerar a guia do ITBI passaram a ter um atendimento descentralizado em cada cartório. Isto facilitou em muito a vida de todos”, comemora.

Sobre o primeiro ano de atividades conjuntas, o secretário destaca a agilidade do serviço. “Este primeiro ano de operação foi um sucesso. A população pessoense passou a contar com um serviço mais ágil e menos burocratizado e tudo isto se transformou em mais um conforto para o contribuinte. Quem já se utilizou do novo serviço diz que aprovou”, enfatiza.

Ele explica ainda que gerar a guia de pagamento nos próprios cartórios trouxe inclusive mais segurança aos contribuintes. “A medida traz mais rapidez e segurança à população de João Pessoa, que resolve tudo num local só. O trabalho continua neste segundo ano para oferecermos um serviço ainda mais eficiente”, finaliza Conde, dizendo que oito dos nove cartórios aptos para este tipo de trabalho aderiram num primeiro momento ao ITBI On-line.