João Pessoa integra projeto em prol do fortalecimento de gestão

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Representantes da Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP) participaram na manhã desta quinta-feira (4), no Hotel Tambaú, da apresentação do Projeto Brasil Municípios, que dá continuidade ao pacto em prol do fortalecimento das capacidades de gestão dos municípios brasileiros, iniciado em 28 de maio de 2008. A capital paraibana, incluindo a sua Região Metropolitana, está entre os 62 municípios do Nordeste escolhidos para participar do projeto.

Estiveram presentes o vice-prefeito, Luciano Agra; a secretária de Planejamento (Seplan), Estelizabel Bezerra; o secretário adjunto da Secretaria de Desenvolvimento Social (Sedes), Lau Siqueira, e e representantes dos municípios da região metropolitana de João Pessoa.

Todos os municípios foram selecionados previamente com base, dentre outros, em critérios socioeconômicos, nas suas inter-relações geográficas e na participação em projetos de desenvolvimento como o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e o Procidades, programa do BID no qual o governo federal participa como garantidor de empréstimos.

O Brasil Municípios é uma parceria entre o Governo Federal, através do Ministério do Planejamento, que é o órgão articulador; do Banco Interamericano de Desenvolvimento, organismo implementador , e a União Européia, que financia o projeto. Com amplitude nacional no que tange às ações da capacitação institucional, o projeto vem dando prioridade aos municípios localizados nas regiões Norte e Nordeste.

O objetivo é contribuir para aumentar a eficácia e o impacto das políticas públicas na redução da pobreza, da desigualdade e da exclusão social, buscando reforçar a capacidade dos municípios para planejar, gerir, monitorar e avaliar políticas públicas, programas e projetos. E ainda apoiar o desenvolvimento da capacidade de gestão nos municípios brasileiros com melhores condições para o aumento da qualidade e da eficiência da atuação dos quadros gerenciais e técnicos dos governos locais.

De acordo com a Coordenadora do Projeto, Mara Biaze, o foco do Brasil Municípios é oportunizar o intercâmbio de experiência entre cidades em gestão local, associativismo intermunicipal e gestão participativa e formar e aperfeiçoar instrutores de instituições e entidades regionais de capacitação para atuarem como multiplicadores em matérias relevantes para a melhoria da Gestão Municipal. “O projeto tem parceria com as escolas Nacional de Administração Pública e de Administração Fazendária que estarão promovendo a capacitação dos gestores, técnicos municipais, entidades e instituições regionais que tenham a característica de atuarem como multiplicadores”, destacou.