João Pessoa vai sediar programa de desenvolvimento do Governo Federal

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O ‘Programa Territórios da Cidadania’, uma iniciativa do Governo Federal, será lançado em João Pessoa nesta quinta-feira (6), a partir das 9h, no auditório do Sebrae. Ao longo de 2008, haverá a integração das ações de 17 ministérios, mediante parceria das três instâncias do executivo (municipal, estadual e federal). A Capital será a sede da ‘Zona da Mata Sul’, uma das três regiões paraibanas beneficiadas com investimentos federais. Para este ‘território’ serão destinados R$ 198 milhões. A iniciativa da União divide o País em territórios, formado por cidades de perfil semelhante em vários aspectos. O objetivo é promover o desenvolvimento regional, fornecendo garantias de direitos sociais.

Algumas ações do programa já estão encaminhadas pela Prefeitura de João Pessoa (PMJP), como afirmou o secretário adjunto da Secretaria de Desenvolvimento Urbano do Município, Hildevânio Macedo, que também é membro da coordenação executiva do ‘Território da Cidadania’. “Na área de fortalecimento da agricultura, podemos citar o convênio assinado entre a prefeitura e o Governo Federal para construção da Central de Agricultura Familiar, que vai fortalecer desde a produção até a comercialização dos produtos. O projeto está orçado em R$ 1,5 milhão e beneficiará toda Paraíba”, destacou.

Para o Território Zona da Mata Sul, com 3.647,30 quilômetros quadrados, estão destinados R$ 198.206.776,6, totalizando 50 ações este ano, voltadas a 20 municípios. Essas execuções estarão distribuídas segmentos como o de direitos de desenvolvimento social, organização sustentável da produção, saúde, saneamento e acesso à água, educação e cultura, infra-estrutura, apoio à gestão territorial e de intervenções fundiárias.

A região, sediada pela Capital, compreende ainda os seguintes municípios: Baía da Traição, Cabedelo, Capim, Cruz do Espírito Santo, Cuité de Mamanguape, Curral de Cima, Itapororoca, Jacaraú, Lucena, Mamanguape, Marcação, Mari, Mataraca, Pedro Régis, Riachão do Poço, Rio Tinto, Santa Rita, Sapé e Sobrado.

Territórios da Cidadania
– O programa vai integrar investimentos de 17 ministérios, que oferecerão este ano 135 ações e programas que objetivam melhorar a qualidade de vida dos cidadãos e promover o enfrentamento das desigualdades regionais. Para isso, foram definidos conjuntos de municípios com as mesmas características econômicas e ambientais, além de semelhante coesão social, cultural e geográfica. Com base em tal princípio, foram estabelecidos 60 territórios em todo País. O investimento geral é de R$ 11,3 bilhões por parte do Governo Federal.

A iniciativa contará com três áreas distintas de atuação que são as seguintes: Apoio às Atividades Produtivas; Cidadania e Acesso a Direitos; além de Recuperação e Qualificação da Infra-Estrutura. Até 2010, a idéia é beneficiar 120 territórios em todo País, incluindo agricultores familiares, assentados da reforma agrária, quilombolas, populações indígenas, pescadores, beneficiários do Bolsa Família, além de povos e comunidades tradicionais.

Na Paraíba – Todo estado paraibano foi dividido em três regiões – Zona da Mata Sul, Zona da Mata Norte e Borborema. O conjunto de ações será realizado pelo Governo Federal, com apoio local e aprovação da comunidade, ao longo de 2008.

Primeiramente, as ações serão debatidas no Colegiado Territorial, com participação de representantes dos governos Federal, Estadual e Municipal, além da sociedade. A Zona da Mata Norte somará recursos na ordem de R$ R$ 125.751.241,00, divididos em 52 iniciativas. Já o Borborema vai contar com R$ 240.112.250,80, distribuídos em 59 projetos.