Lançado edital e abertas inscrições para o Fundo Municipal de Cultura

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Foi lançado oficialmente na tarde desta segunda-feira (24) na Unidade Cultural Casarão 34, em João Pessoa, o Edital n° 01 do Fundo Municipal de Cultura (FMC) para o ano de 2008. A solenidade foi prestigiada por gestores e agentes culturais, além de artistas da cidade.

O evento promovido pela Prefeitura da Capital (PMJP), numa ação executada por sua Fundação Cultural (Funjope), foi coordenado pelo presidente da Comissão do FMC, Fernando Abath Cananéa, que anunciou o valor de 700 mil reais para atender aos projetos e fez uma explanação geral sobre o edital, abordando as especificidades de cada área e esclarecendo possíveis dúvidas envolvendo as normas de captação de recursos por agentes culturais.

O FMC abrange, na forma de projetos, as áreas de música e dança, teatro, circo e ópera, cinema, fotografia e vídeo, literatura, artes plásticas e artes gráficas, cultura popular e artesanato, acervo e patrimônio histórico, museologia e bibliotecas.

Novidades – Esta edição conta com alguns elementos novos, como a divisão dos projetos em pequeno, médio e grande portes, subdivididos em propostas de R$ 5 mil, R$ 30 mil e R$ 50 mil, respectivamente, sendo disponibilizados R$ 50 mil para os projetos de pequeno porte, 450 mil para os de médio porte e 200 mil, para os de grande porte. Este ano, o período de execução das propostas será de até cinco meses, em razão da necessidade de atender as leis de responsabilidade fiscal e eleitoral. Para esta edição, a Comissão exige a especificação do valor das obras a serem comercializadas.

Para desburocratizar o processo de inscrição, as certidões negativas só serão exigidas em projetos selecionados. Uma outra inovação é que no último dia de inscrição os proponentes deverão se dirigir à Funjope até o meio dia, ficando o período das 12 às 21h para os retardatários poderem realizar suas inscrições via postal.

Inscrições – O cadastro dos projetos começou nesta segunda-feira (24) e prossegue até 7 de maio, no horário das 9 às 12h e das 14 às 17h, e no último dia, das 8 às 12h. Pode se inscrever qualquer proponente de projeto cultural que seja paraibano e resida em João Pessoa há pelo menos um ano, com exceção dos servidores públicos municipais, prestadores de serviços e assessores da Funjope. Aos proponentes que não sejam paraibanos exige-se o período de dois anos de domicílio na Capital. A avaliação acontece no período compreendido entre 08 de maio e 07 de julho. Já a publicação dos resultados está prevista para 08 de julho, e o prazo de entrega dos documentos solicitados, será de 09 a 23 de julho. No dia 24 de julho, serão assinados os contratos dos selecionados.

O proponente deve abrir uma conta específica para o projeto no setor respectivo da agência do Banco do Brasil do Varadouro, pois as prestações de contas dos projetos devem constar as cópias dos cheques utilizados com os gastos de toda a produção, desde os pagamentos dos profissionais envolvidos até a distribuição dos trabalhos.

É vedada a participação dos membros da Comissão e seus parentes de até terceiro grau, além de funcionários comissionados e prestadores de serviços da Funjope. Mais informações no primeiro andar sede da Funjope, na Sala do FMC, em horário comercial, ou pelos telefones 3218-9811, 3218-5502 e 3218-9707.