Lançado em João Pessoa novo programa do Governo Federal

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A operacionalização do programa ‘Territórios da Cidadania’, do Governo Federal, foi apresentada e discutida durante toda esta quinta-feira (6), no lançamento da iniciativa em João Pessoa, que aconteceu no auditório do Sebrae. Em 2008, serão investidos R$ 198 milhões só no território Zona da Mata Sul, sediado pela Capital e composto por 13 municípios. O evento contou com a presença de representantes do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA).

No Território Zona da Mata Sul, serão viabilizadas 50 ações este ano, voltadas a 13 municípios. Essas execuções estarão distribuídas em segmentos como o de direitos de desenvolvimento social, organização sustentável da produção, saúde, saneamento e acesso à água; educação e cultura, infra-estrutura, apoio à gestão territorial e de intervenções fundiárias.

O delegado federal do Ministério do Desenvolvimento Agrário na Paraíba, Marenilson Batista da Silva, observou que o programa lançado democratiza e descentraliza as ações ministeriais, beneficiando regiões em vez de apenas municípios. “Ele surgiu a partir de uma proposta de desenvolvimento territorial do MDA. Antes, a intenção era de integração política para diminuição das desigualdades de forma mais particulatizada. Agora, a proposta é trazer para uma realidade mais territorial, com controle mais afetivo por parte da população”, afirmou.

Na parte da tarde, foram feitas explanações sobre o histórico e composição do colegiado, plano territorial e apresentação do cronograma de discussão. O secretário adjunto de Desenvolvimento Urbano de João Pessoa, Hildevânio Macedo, ressaltou que a gestão municipal já tem contribuído com a iniciativa. “Desde o ano passado temos discutido com o colegiado, que compreende 13 prefeituras da Zona da Mata. Nos sentimos honrados e estamos dispostos a contribuir com os governos Federal, Estadual e municipais”, destacou.

A região, sediada pela Capital, compreende os seguintes municípios: Alhandra, Bayeux, Caaporã, Caldas Brandão, Conde, Itabaiana, João Pessoa, Juripiranga, Pedras de Fogo, Pilar, Pitimbu, São José dos Ramos e São Miguel de Taipu.

Integração – Com o programa ‘Territórios da Cidadania’, haverá a integração das ações de 19 ministérios, sendo 15 deles de forma direta, mediante parceria das três instâncias do executivo. A iniciativa divide o País em territórios, formados por cidades cujo perfil é semelhante em vários aspectos. O objetivo é promover o desenvolvimento regional, fornecendo garantias de direitos sociais de maneira mais descentralizada.

O programa vai implementar em todo País 135 ações e programas que objetivam melhorar a qualidade de vida dos cidadãos e promover o enfrentamento das desigualdades regionais. Para isso, foram definidos conjuntos de municípios com as mesmas características econômicas e ambientais, além de semelhante coesão social, cultural e geográfica. Com base em tal princípio, foram estabelecidos 60 territórios. O investimento geral é de R$ 11,3 bilhões por parte do Governo Federal.

As áreas de atuação incluem apoio às Atividades Produtivas, Cidadania e Acesso a Direitos além de Recuperação e Qualificação da Infra-Estrutura. Já a Paraíba foi dividida em três regiões – Zona da Mata Sul, Zona da Mata Norte e Borborema.