Atalhos

Filtros

Legislação

Título Número PDF
Mapas e Zonamento ---
Mapas Zoneamento Urbano Faixa A Zoneamento Urbano Faixa B ZAP Altiplano Cabo Branco ZAP Cabo Branco MAPA Macrozona Adensável Prioritária Cabo Branco Oficial PARQUE do CABO BRANCO Mapa de USO E OCUPAÇÃO do solo de João Pessoa Mapa Bairros 90×90 Mapa Bairros Mapa dos Bairros de Joao Pessoa Mapa Decreto Cabo Branco Zona Adensável MAPA DECRETO ALTIPLANO ZONA AXIAL
LEI COMPLEMENTAR Nº 054/2008 – Adequa o Plano Diretor ao Estatuto das Cidades e Cria o Conselho da Cidade 54/08 download
DISPÕE SOBRE A ADEQUAÇÃO DO PLANO DIRETOR DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, APROVADO PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 03, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1992, ÀS DIRETRIZES E INSTRUMENTOS PARA GESTÃO URBANA INSTITUÍDOS PELA LEI FEDERAL Nº 10.257, DE 10 DE JULHO DE 2001, ESTATUTO DA CIDADE E CRIA O CONSELHO DA CIDADE.
LEI N° 2.380/1979 – Estatuto dos Servidores Municipais 2389/79 download
Dispõe sobre o Estatuto dos Funcionários Públicos do Município.
DECRETO Nº 4.569/2002 – Transfere a subordinaçao de órgãos e a lotação de cargos em comissão 4669/02 download
TRANSFERE A SUBORDINAÇAO DE ÓRGÃOS E A LOTAÇÃO DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DECRETO Nº 4.302/2001 – Transfere a subordinaçao de orgãos 4302/01 download
TRANSFERE A SUBORDINAÇAO DE ORGÃOS, A LOTAÇAO E A RECLASSIFICAÇAO DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSAO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 9.552/2001 9552/01 download
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 2º , DA LEI MUNICIPAL Nº 8.475, DE 27 DE ABRIL DE 1998, MODIFICADA PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 25, DE 31 DE MAIO DE 2001 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI N.º 8.475/1998 – Adequa nomenclaturas dos órgãos do poder executivo 8475/98 download
REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 8.300 DE 31.10.97, ADEQUA AS NOMENCLATURAS DOS ÓRGÃOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL NA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO DE DESENVLVIMENTO URBANA – CDU PREVISTA NA LEI MUNICIPAL Nº 7.899 DE 20.09.95, ARTIGO 2º, INCISO I, ALINEAS DE “A” A “F”, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Lei Nº 7.899/1995 – CDU 7899/95 download
DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO, COMPETÊNCIA E FUNCIONAMENTO DO CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO URBANO – CDU
DECRETO Nº 5.454/2005 – Outorga Onerosa 5454/05 download
REGULAMENTA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 03, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1992 – PLANO DIRETOR DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA – QUE DISPÕE SOBRE O INSTITUTO DA OUTORGA ONEROSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Nº 10.257/2001 – Estatuto da Cidade 10257/01 download
Regulamenta os arts. 182 e 183 da Constituição Federal, estabelece diretrizes gerais da política urbana e dá outras providências.
Página 1 de 912345...Última »