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Legislação

Título Número PDF
PORTARIA No 001/09 Em, 28 de dezembro de 2009. 001/09 download
Instituir o Programa “JOÃO PESSOA DE CARA LIMPA”, que visa adotar medidas de combate à POLUIÇÃO VISUAL, bem como a adoção de medidas que disciplinem a utilização de propaganda promocional em áreas e logradouros públicos, objetivando, entre outros o bem- estar estético, cultural e ambiental da população, valorizando ambiente natural e construído para garantir a segurança, a fluidez e o conforto nos deslocamentos de veículos e pedestres, bem como a percepção e a compreensão dos elementos referenciais da paisagem
RESOLUÇÃO N° 001/2008 CMDCA 001/08 download
Dispõe sobre a criação da Comissão Especial para Eleição doConselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente-JP para o biênio 2008 a 2010.
Decreto 6492 de 17 de março de 2009 6492/09 download
Regulamenta a concessão do Prêmio Escola Nota 10, instituído pela Lei Municipal Nº 11.607 de 23 de dezembro de 2008, mediante aferição de Aprendizagem e gestão escolar nas escolas municipais de ensino fundamental, e dá outras providências.
Resolução CONSELHO NACIONAL DE SAÚDE 333/03 download
RESOLUÇÃO Nº 333, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2003 Aprova as seguintes DIRETRIZES PARA CRIAÇÃO, REFORMULAÇÃO, ESTRUTURAÇÃO E FUNCIONAMENTO DOS CONSELHOS DE SAÚDE
Regimento Interno do Conselho Municipal de Saúde 2007 download
Regimento Interno do Conselho Municipal de Saúde – 2007
LEI Nº 11.089, DE 12 DE JULHO DE 2007 – CMS 11089/07 download
DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE JOÃO PESSOA, DEFINE SUA COMPOSIÇÃO E ATRIBUIÇÕES, COM O PROPÓSITO DE IMPLEMENTAR AS RECOMENDAÇÕES DA RESOLUÇÃO Nº. 333, DE 04/11/2003, DO CONSELHO NACIONAL DE SAÚDE, REGULAMENTA AS CONVOCATÓRIAS PARA AS CONFERÊNCIAS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO E REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 8.301/97.
LEI Nº 8.142, DE 28 DE DEZEMBRO DE 1990 SUS 8142/90 download
Dispõe sobre a participação da comunidade na gestão do Sistema Único de Saúde (SUS} e sobre as transferências intergovernamentais de recursos financeiros na área da saúde e dá outras providências.
LEI Nº 8.080, DE 19 DE SETEMBRO DE 1990 – SUS 8080/90 download
Dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes e dá outras providências.
Cartilha dos Direitos dos usuários da saúde pública 2006 download
Carta dos direitos dos usuários da saúde / Ministério da Saúde. – Brasília: Ministério da Saúde, 2006.
Mapas e Zonamento ---
Mapas Zoneamento Urbano Faixa A Zoneamento Urbano Faixa B ZAP Altiplano Cabo Branco ZAP Cabo Branco MAPA Macrozona Adensável Prioritária Cabo Branco Oficial PARQUE do CABO BRANCO Mapa de USO E OCUPAÇÃO do solo de João Pessoa Mapa Bairros 90×90 Mapa Bairros Mapa dos Bairros de Joao Pessoa Mapa Decreto Cabo Branco Zona Adensável MAPA DECRETO ALTIPLANO ZONA AXIAL
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