PORTARIA No 001/09 Em, 28 de dezembro de 2009.

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Instituir o Programa “JOÃO PESSOA DE CARA LIMPA”, que visa adotar medidas de combate à POLUIÇÃO VISUAL, bem como a adoção de medidas que disciplinem a utilização de propaganda promocional em áreas e logradouros públicos, objetivando, entre outros o bem- estar estético, cultural e ambiental da população, valorizando ambiente natural e construído para garantir a segurança, a fluidez e o conforto nos deslocamentos de veículos e pedestres, bem como a percepção e a compreensão dos elementos referenciais da paisagem

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