Lojas de material de construção são autuadas pelo Procon-JP

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Quinze lojas de material de construção foram autuadas pelo Procon de João Pessoa por comercializaram produtos com a validade vencida. O material era colocado à venda com preços promocionais, com objetivo de acabar com o estoque, mesmo com o prazo de validade expirado.

Foram apreendidos cerca de três mil e 600 quilos de produtos, como verniz, tintas, solventes, esmaltes sintéticos e querosene. Além desses itens, a fiscalização do órgão recolheu nos estabelecimentos 150 quilos de material utilizado para colocação de gesso, colas, adesivos e ainda impermeabilizantes, todos com validade vencida.

A fiscalização teve início na semana passada e já visitou os estabelecimentos instalados nos seguintes bairros: Mangabeira, Bancários, Torre, Centro (Maciel Pinheiro), Cruz das Armas e Mandacaru (Tancredo Neves). A ação terá continuidade esta semana, com a visita a outras localidades da cidade.

Os estabelecimentos autuados têm dez dias para apresentarem defesa ao órgão e estão sujeitos a pagamento de multas que variam entre 200 a 3 milhões de Ufirs (cada Ufir equivale a cerca de R$ 20,00). Dentre os artigos do Código de Defesa do Consumidor (CDC) que as lojas infringiram está o nº 18, § 6º, que trata da responsabilidade do fornecedor ao ofertar ao consumidor produtos com data de validade vencida, portanto, impróprios ao uso e consumo.

O Procon-JP orienta aos consumidores para que fiquem atentos ao comprar tintas, observando a data de validade do produto. Caso identifiquem algum material com prazo de validade expirado, podem entrar em contato com o órgão, através do telefone 0800 083 2015.