Luciano Agra assina protocolo de compromisso contra violência

Por - em 53

A Prefeitura de João Pessoa (PMJP), representantes de entidades e órgãos governamentais ligados ao combate à violência contra a criança e o adolescente assinaram hoje pela manhã (18) um Protocolo de Compromisso com o objetivo de efetivar as ações do Plano Municipal de Enfrentamento ao Abuso e Exploração Sexual. A assinatura ocorreu durante café da manhã coordenado pelo Centro de Referência Especializada de Assistência Social (Creas), por meio da Secretaria de Desenvolvimento Social (Sedes), no Xenius Hotel, e contou com a presença do prefeito Luciano Agra.

Segundo o prefeito, a realização de reuniões como a ocorrida na manhã desta terça-feira não pode ser um fato isolado, que acontece somente em virtude da data (18 de maio é o Dia Nacional de Enfrentamento ao Abuso e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, instituído pela Lei Federal 9.970/00), mas algo que deve ser constantemente pensado e discutido, por ser um tema de extrema complexidade. “A prefeitura tem trabalhado muito pela concretizações de metas eficazes contra a violência sexual que vitima crianças e adolescentes, inclusive criamos o Código de Conduta do Turismo. Mas a partir deste protocolo estaremos ainda mais engajados no combate a essa chaga social”, disse ele.

O secretário de Desenvolvimento Social (Sedes), Lau Siqueira, destacou avanços: “Não é só uma questão de leis, mas de políticas públicas. E neste ponto a Prefeitura tem atuado de forma contundente, por intermédio de uma ação coletiva que prevê melhorias em habitação, lazer e educação. A impunidade e a mentalidade da banalização da violência devem ser combatidas em várias vertentes”, afirmou. Siqueira também enfatizou a responsabilidade da mídia nesse processo, já que os meios de comunicação falam a multidões, e conclamou todos os presentes a se engajar no aprimoramento das ações que visam erradicar esse mal.

Também participou das discussões dessa manhã o procurador da República Guilherme Schelb, que elogiou a ação da PMJP e apontou uma crise moral e ética na sociedade como principal causadora da violência sexual contra crianças e adolescentes. “Atualmente há um enorme vazio moral, tudo é permitido. O valor que se transmite aos jovens é: se lhe faz bem, faça!”, criticou.

O prefeito Luciano Agra agradeceu as palavras do procurador e ressaltou que o brasileiro não tem o costume de discutir problemas e buscar soluções, mas que essa característica pode – e deve – ser mudada. “A cidade é a nossa casa. O que acontece na nossa casa nos diz respeito, e por isso temos de ser responsáveis dentro dela. É a partir dessa visão que a Prefeitura de João Pessoa vai dar prioridade aos projetos de combate à violência sexual contra crianças e adolescentes”, disse ele.

Além do prefeito, assinaram o Protocolo de Compromisso representantes do Ministério Público Estadual (MPE), Ministério Público do Trabalho (MPT), do Juizado da Infância e Juventude, das Polícias Federal, Militar, Rodoviária Federal, da Delegacia da Infância e Juventude, dos cinco Conselhos Tutelares de João Pessoa, do Conselho Municipal de Defesa da Criança e do Adolescente e da Rede de Enfrentamento ao Abuso e Exploração Sexual.

Ato Público – A programação relativa ao 18 de Maio prossegue nesta quarta-feira (19), com o seminário Enfrentamento do Abuso e da Exploração Sexual, das 8h às 18h, no auditório do Centro de Ciências Humanas, Letras e Artes (CCHLA) da UFPB. Às 14h, no Ponto de Cem Réis, será realizado um Ato Público contra Abuso e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, com a participação de todos os atores do Sistema de Garantia de Direitos de Crianças e Adolescentes da Paraíba. Às 15h, haverá uma Sessão Solene na Câmara de Vereadores de João Pessoa.

Também para esta quarta-feira está programada uma série de atividades do Creas, em parceria com a Infraero, voltada para o Turismo. No dia 24 de maio, o Creas de João Pessoa realiza ainda o evento Creas nos Trilhos, numa ação conjunta com os municípios do Conde, Sapé, Cabedelo, Bayeux e Santa Rita.