Luciano Agra e Governo assinam convênios que beneficiam Capital

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A Prefeitura Municipal de João Pessoa e o Governo do Estado firmaram nesta quinta (17) novas parcerias de trabalho que irão garantir melhorias para a Capital nos setores da educação de jovens e adultos, mercados públicos, meio ambiente, cultura, segurança alimentar e também vias públicas. O prefeito Luciano Agra e o governador Ricardo Coutinho assinaram oficialmente os convênios e cessões de uso em uma solenidade no Palácio da Redenção, no Centro da Capital. O evento foi bastante prestigiado por secretários de ambos os governos e representantes do Legislativo Municipal e Estadual.

“Vivemos novos tempos onde precisamos convergir esforços para termos uma Paraíba inteira melhor, mais digna, equilibrada e solidária. Hoje, estamos dando um passo importante para isso. Vamos trocar experiências, garantir mais ações e serviços em comum e contribuir para que a população de João Pessoa possa ter uma qualidade de vida melhor a cada dia”, ressaltou o prefeito durante a ocasião.

Espaços públicos – Luciano Agra e Ricardo Coutinho assinaram inicialmente o termo que garante a cessão de uso do Mercado Modelo à Prefeitura de João Pessoa para restauração, requalificação e revitalização do local, a partir de investimentos na ordem de R$ 800 mil. O Mercado de Mangabeira também passa a ser administrado pelo município de João Pessoa e incorporado à rede de abastecimento da cidade.

Outra decisão oficializada nesta manhã permite que a PMJP passe a ter cessão do Hotel Globo, no Centro Histórico da Capital. O espaço deverá sediar a Coordenadoria de Preservação do Patrimônio Cultura do Município e receber uma ação de restauro no valor de R$ 659 mil.

Na lista de convênios celebrados pelos dois gestores há a cessão da área para funcionamento do Horto Municipal, em Cidade Verde, Mangabeira. A estimativa é de que a Prefeitura garanta investimentos de R$ 3 milhões.

“O estado e municípios precisam caminhar juntos para estabelecer prioridades. Fizemos essas primeiras parcerias com João Pessoa porque é uma cidade que está fortalecida. João Pessoa consegue fazer, por exemplo, com que o seu Projovem seja uma referência nacional. Nessas parcerias, o município está entrando forte com recursos financeiros e o estado, o que pode fazer neste momento, está fazendo, que é repassar recursos e cedendo imóveis para melhorar a vida da população”, destacou Ricardo Coutinho.

Vias públicas – O prefeito e o governador também firmaram um termo de cooperação para a ação de restauração das pavimentações das vias públicas após as intervenções da Cagepa. A estimativa de investimento é da ordem de R$ 200 mil por mês a serem abatidos através de encontro de contas entre a Companhia e a PMJP. “Essa é uma ação que vai permitir agilidade nos serviços e, com certeza, melhorar a situação das nossas ruas e avenidas”, ressaltou o prefeito Luciano Agra.

Programa do Leite – Outra parceria oficializada nesta quinta garante uma cooperação técnica entre a PMJP e a Fundação de Ação Comunitária (FAC). Através da Secretaria de Desenvolvimento Social, o município passa a executar as ações do Programa Leite da Paraíba. Com investimentos no valor de R$ 800 mil por ano, a Prefeitura ficará responsável pela distribuição do leite na Capital dentro da política municipal de segurança alimentar.

Educação – Na área da Educação, Luciano Agra e Ricardo Coutinho assinaram três ações de cooperação. O convênio Projovem Urbano Município irá ceder 40 alunos da sua base para participar da formação de estudantes da rede pública do Estado. A Prefeitura irá garantir o transporte dos alunos, investindo uma verba de R$ 17 mil para 2011; e o Governo do Estado custeará uma bolsa de R$ 100 para cada aluno com investimentos totais para este ano de R$ 32 mil.

A partir da assinatura de um termo de cooperação técnica do programa Brasil Alfabetizado também haverá um repasse das turmas da cidade de João Pessoa das unidades estaduais para a PMJP, garantindo uma unificação da política de alfabetização de adultos no Município. Para o programa Projovem Trabalhador, ficou firmado, entre os gestores, que a Prefeitura irá disponibilizar três mil vagas da sua rede para serem preenchidas pelo Governo do Estado.

Cultura – Por fim, os frequentadores do projeto Som das Seis também irão, a partir de agora, poder conferir os shows proporcionados pela PMJP na área do Espaço Cultural. “Isso irá garantir mais conforto ao público principalmente nesse período de chuvas mais frequentes”, comemorou Luciano Agra. O projeto conta com investimentos da Prefeitura na ordem de R$ 800 mil, e o estado, com a cessão de uso do espaço com valores na ordem de R$ 63 mil.