Luciano Agra participa da abertura dos trabalhos 2012 na Câmara

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MENSAGEM DO PREFEITO LUCIANO AGRA NA ABERTURA DOS TRABALHOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA/2012

Presidente da Câmara, Durval Ferreira

Vereadores e vereadoras

Senhoras e senhores

Aqui estou, mais uma vez honrado pela circunstância, para expressar meu respeito institucional a esta Casa, que ao longo dos últimos anos tem nos ajudado a construir uma cidade melhor, mais digna, humana e sustentável.

Aqui estou, senhoras e senhores, para assinalar esse reconhecimento e apresentar um esboço dos resultados alcançados por esta profícua parceria, cuja operosa cumplicidade tem proporcionado avanços inimagináveis até bem pouco tempo. Somos, todos e todas, artífices dessas mudanças, independente de posicionamentos político-partidários ou posturas antagônicas. Para a história, fica valendo o conjunto das intenções e o desfecho das realizações. Somos autores e beneficiários comuns desses avanços.

Estar na presença de todos vocês neste início dos trabalhos parlamentares de 2012, para mim – o professor e arquiteto que se tornou prefeito desta cidade -, é mais que um exercício obrigatório do gestor que deve e precisa mostrar o que o Governo Municipal realizou no período anterior. É reverência e respeito à democracia.

No ano em que encerrarei a missão de governar a capital de todos os paraibanos, subo a esta tribuna com a intenção de compartilhar os acertos e reivindicar os deslizes. A alegria em poder anunciar conquistas só se equipara à angústia dos obstáculos ainda por transpor. Uma motiva a outra, porém.

A cidade que me acolheu, fez-me construtor de ideias, propulsor de ações concretas e agente de mudanças conceituais, merece ser tratada com zelo, respeito e transparência. O exercício pleno da cidadania requer mente aberta e o peito escancarado aos desafios, sabendo distinguir exatamente aquilo que foi feito do que falta fazer para que alcancemos o nível desejado de equilíbrio social e organização urbana. Estamos na trilha.

Aqui estou, senhoras e senhores, para fortalecer meu compromisso, assinado desde o primeiro dia de mandato, de continuar fazendo o melhor por nossa gente, por nossas ruas, bairros, crianças, idosos, famílias, companheiros e companheiras, cidadãos e cidadãs que, felizmente, já convivem com uma João Pessoa mais bonita, equilibrada e agradável em múltiplos e cruciais aspectos de convivência coletiva.

Temos consciência, sem falsa modéstia ou calculada humildade, que muito contribuímos nesses últimos sete anos de gestão socialista para identificar ou acentuar os aspectos positivos que a cidade sempre trouxe em seu desenho social e traçado urbano, mas que carecia de um choque administrativo, onde os habitantes passassem de coadjuvantes a protagonistas diretos, efetivos e essenciais.

Dos tempos do arquiteto da década de 1970, ao prefeito de hoje, meu olhar e minhas ações primam – como gosto de repetir –, por uma João Pessoa que possa não ser apenas admirada por quem aqui chega, mas pelo povo que, conosco, vem construindo uma cidade melhor.

Inicio meu último ano de governo, senhoras e senhores, com a cabeça erguida, a mente energizada e o coração tranquilo. Fiz uma opção que, se parece ter surpreendido a alguns, os que conhecem minha índole e história de vida pessoal e profissional, sabem que não poderia ser outra a decisão em priorizar o trabalho, a cidade e o seu povo. Tem sido assim e assim será.

Aos nossos companheiros de caminhada, e aos nossos salutares opositores, será inegável o reconhecimento de que o ano de 2011 foi extremamente produtivo para a Prefeitura de João Pessoa.  Superamos desafios e entregamos à Capital paraibana inúmeras obras e ações em suas mais diversas áreas, da habitação à educação, saúde, cultura, infraestrutura e mobilidade urbana. Ganhamos o reconhecimento, não apenas da população desta cidade, como de outras esferas de poder, a exemplo de órgãos do Governo Federal e da própria presidenta Dilma Roussef.

O nosso programa de Habitação Social, por exemplo, caros vereadores e vereadoras, já está solidificado e consagrado como um dos mais exitosos do País. A política de habitação implantada nessa gestão é algo que realmente muito me orgulha. Sempre estive próximo aos movimentos em prol da casa própria e vi de perto o sonho acalentado por tantos. Ao longo dos últimos anos, partilhei da felicidade de milhares de famílias que viram esse sonho se materializar, não apenas na forma de uma habitação isolada, mas de um lar cujo entorno foi dotado de todos os equipamentos necessários a uma comunidade, preservando, sobretudo, a dignidade de cada um que escolheu este recanto para semear seus sonhos.

Em menos de dois anos, a Prefeitura de João Pessoa entregou quase duas mil novas unidades habitacionais. De 2005 para cá são mais de 6.800 casas e apartamentos e esse número deve chegar a 12 mil habitações até o final de 2012.

Ganhamos reconhecimento também na área da Educação, e não apenas por parte dos educadores e servidores da rede de ensino, cujo trabalho ganhou o devido reconhecimento e valorização, com reajustes salariais e melhorias na rotina escolar. Alunos, pais, tutores e a sociedade em geral sabem, no dia a dia, quanto avançamos nessa área. Apenas no ano passado, por exemplo, a Prefeitura investiu R$ 579 mil em recursos próprios só no programa “Professor Plugado” e contemplou os profissionais da educação com mais 179 notebooks. Pelos resultados que alcançou, o programa ganhou reconhecimento da Unesco.

Garantimos também que 75 mil pratos de refeição passassem a ser servidos por dia nas escolas e creches de João Pessoa, com 40 opções de cardápios que se alternam a cada 20 dias, graças a investimentos mensais de R$ 1,2 milhão.

Para 2012, queremos ampliar e melhorar ainda mais as unidades de ensino e garantir que toda a rede seja 100% reformada. Serão criadas mais 90 salas de aula, distribuídas entre 18 escolas e 6 novos Creis. Para tanto, pretendemos investir R$ 19,7 milhões em melhorias na infraestrutura educacional do município e, com isso, também superar a meta estabelecida pelo Ministério da Educação, encaminhando todas as crianças de quatro e cinco anos de idade ao ambiente escolar.

Neste ano, construiremos também duas novas Escolas Padrão – com ginásios e 10 salas de aula em cada uma delas e a Central de Almoxarifado Geral da Educação.

Nossa meta inclui a ampliação do programa “Escola em Tempo Integral”, que hoje conta com seis unidades em funcionamento e chegará a 12 até o final deste ano. Entendemos, com essas ações, que uma cidade melhor precisa que suas crianças, jovens, adolescentes e adultos de todas as idades possam ter acesso e garantia a uma educação de qualidade e com foco no futuro.

Com olhos no amanhã, não esquecemos da área da Ciência e Tecnologia. A PMJP inaugurou mais 10 “Estações Digitais” em 2011 e as disponibilizou nos mercados públicos municipais. Outras cinco serão inauguradas até o final do ano. Também lançamos o projeto “Circo Digital”, que chegará aos bairros e Cruz das Armas, Mandacaru e Valentina de Figueiredo.

O Programa Empreender-JP ampliou seu público-alvo, beneficiando servidores municipais e os jovens talentos da Tecnologia da Informação e Comunicação. O Empreender, que hoje é exemplo para outros 23 municípios do País, já concedeu cerca de R$ 28,5 milhões em empréstimos nos quase sete anos de atuação, capitalizando R$ 40,2 milhões em operações no mesmo período. Os empréstimos continuarão oferecendo oportunidade de melhoria de renda e bem estar a centenas de outros micros e pequenos empreendedores.

Na Saúde, os avanços também são incontestáveis. Aos que falham na memória, lembramos que em 2011 o Hospital Ortotrauma de Mangabeira ganhou 40 novos leitos, elevando o total para 153. Agora em 2012 passará a contar também com um ambulatório especializado em tratamento da dor crônica.

Garantimos, ainda, implantação do setor de órteses e próteses do CAIS de Jaguaribe, e no Santa Isabel fizemos questão de aplicar investimentos na ordem de R$ 1,5 milhão para aquisição do equipamento de ressonância magnética, o único em funcionamento em hospital público na Paraíba e que pode realizar até 250 exames por mês. O hospital também recebeu cerca de R$ 1 milhão para montar estrutura adequada à realização de implante coclear em pacientes com perda auditiva severa, cujo custo de R$ 65 mil por cirurgia é viabilizado pelo município.

Nossa frota do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) também ganhou reforço no último ano. Foram 16 novas ambulâncias e sete motolâncias.

Mais recentemente, pudemos inaugurar a primeira Unidade de Pronto Atendimento da Capital (UPA), em Manaíra, onde foram investidos recursos de R$ 2 milhões. Este ano, iremos entregar mais duas UPAS, e mais 16 unidades de saúde da família. Nossos projetos incluem a entrega da Central de Abastecimento de Medicamento da Saúde, já em construção no Distrito Industrial, a construção da casa de apoio à gestante e ainda a implantação dos serviços de atenção a cardiopatia e hemodiálise.

Nosso propósito, senhores vereadores e senhoras vereadoras, é promover, a partir do máximo de capacidade que dispomos, um serviço de saúde mais digno e compatível com as necessidades de nossos usuários. É para isso que trabalhamos, e com esse objetivo iremos continuar trabalhando até o final do nosso mandato.

Planejar a ocupação organizada dos espaços urbanos desta cidade também é prioridade desta administração e não poderia ser diferente. A atenção aos nossos comerciantes foi reforçada com a inclusão de novas obras em mercados públicos da Capital. Para a conclusão das obras no Mercado Central e Mercado da Torre, investiremos este ano mais R$ 12 milhões. Em Cruz das Armas, o mercado receberá investimentos da ordem de R$ 2 milhões e se tornará modelo.

Entre outros projetos na área de desenvolvimento urbano, também queremos construir novas praças, um templo dedicado à paz, no Rangel, e ainda um novo cemitério no bairro do Cidade Verde, em Mangabeira.

O verdadeiro sentido de cuidar das pessoas também se traduz nas ações desta gestão, que trabalha com responsabilidade. Investiremos neste ano R$ 800 mil na construção de dois Centros de Referência Especial em Assistência Social nos bairros de Mandacaru e Mangabeira, e R$ 1,4 milhão na construção de cinco Centros de Referência da Assistência Social (CRAS). Também estaremos atentos à comunidade quilombola, que contará com Centros de Referência, que demandarão recursos da ordem de R$ 300 mil.

Nosso zelo também está presente na relação com os servidores municipais, parceiros valorosos nesse processo de transformação e aos quais agradeço por todo o empenho e dedicação. Temos feito de tudo quanto é possível para proporcionar melhorias às mais diversas categorias.

Desenvolvemos Planos de Cargos, Carreira e Remuneração, como o da Guarda Municipal; concedemos 13º salário para prestadores de serviço, bem como reajustes salariais de 42% e 30,32% para professoras e diretoras dos CREIS; promoveremos concursos para a Guarda Municipal e para a Procuradoria Geral do Município; estamos ampliando o espaço e melhorando as instalações do Centro Administrativo Municipal e conseguimos beneficiar mais de 15 mil servidores municipais com programas de capacitação e pós-graduação.

Somente uma gestão que preserva seu equilíbrio financeiro também consegue viabilizar projetos especiais que transcendem as demandas cotidianas. Foi o uso racional dos nossos recursos que nos permitiu fôlego para erguer o anexo da Estação Cabo Branco, a ser entregue à população no primeiro semestre deste ano. Uma obra de quase R$ 20 milhões, com três pavimentos que abrigarão desde a parte administrativa a salões aptos para acomodar exposições nacionais e internacionais de grande vulto.

Preocupados em cuidar do meio ambiente, investiremos R$ 15 milhões em obras de proteção da Falésia do Cabo Branco, promoveremos ações de proteção em 10 Unidades de Conservação, concluiremos o Parque Cuiá e construiremos o Parque Parahyba.

Até o fim deste mandato, senhoras e senhores, teremos pronta a Vila Olímpica de João Pessoa e, em parceria com o Governo do Estado, investiremos R$ 9,3 milhões na construção das Vias do Atlântico, interligando os bairros de Castelo Branco, Bancários e Altiplano.

Mais de R$ 200 milhões em recursos do Programa de Aceleração do Crescimento – o PAC, somados aos do município, serão investidos em infraestrutura, recuperação ambiental e desassoreamento dos rios Jaguaribe e Sanhauá.

O desenvolvimento e as melhorias já são visíveis nas vias vicinais que vem sendo recapeadas para garantir o bom tráfego aos transportes coletivos de massa, bem como nas ações implementadas para solucionar mais de 20 pontos de alagamentos pela cidade, que demandaram quase R$ 9 milhões em investimentos.

Fecharemos 2012 com a pavimentação de quase 60 quilômetros de ruas, distribuídas por 48 bairros de nossa Capital e atingindo cerca de R$ 45 milhões em investimentos.

Aguardamos com expectativa também a decisão do Governo Federal com relação ao PAC da Mobilidade Urbana. O projeto prevê intervenções na Capital e consiste em modificações estruturais no sistema de transporte público coletivo. Os recursos pleiteados junto ao Ministério das Cidades somam mais de R$ 178 milhões (incluindo repasse, financiamento e contrapartida).

Aguardamos principalmente, senhoras e senhores, o apoio e a colaboração de todos e todas na continuidade e na construção diária deste governo. Ouvir e falar diretamente com a população sempre foi uma característica de nossa gestão.

Estivemos sempre abertos, transparentes e acessíveis. E, querendo estar ainda mais próximos, buscamos a expansão de nossos canais de contato. Ampliamos as conversas advindas das plenárias do Orçamento Democrático para o universo das redes sociais e passamos a manter um “papo” direto com a população. Uma via interativa, de mão dupla. Esse é o nosso jeito de governar e esse é o caminho.

Por tudo isso, senhoras e senhores, pelo muito que foi feito e pelo tanto que ainda falta, conclamo os nobres parlamentares a continuarmos firmes e céleres nessa construção, não se deixando afetar pelo calendário eleitoral ou contingências inesperadas. Continuaremos a dar o máximo do nosso empenho, no mínimo tempo que nos resta nessa árdua e doce jornada.

Este deverá ser o ano da consolidação desse projeto múltiplo e abrangente. Um ano de trabalho redobrado e posturas irretocáveis, permitindo que a próxima pessoa a vir ocupar esta tribuna, na abertura dos trabalhos da Câmara em 2013, anuncie os novos planos para a cidade sobre uma base mais sólida, humana, inteligente e alegre. Uma João Pessoa muito melhor do que aquela que encontramos ao assumir seus destinos, em janeiro de 2005. Uma cidade compartilhada, entre a população, seus gestores, servidores e representantes políticos.

Muito obrigado!

LUCIANO AGRA

Prefeito de João Pessoa

31 de janeiro de 2012