Luciano Agra participa do lançamento do 4º ODM Brasil nesta quinta

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O prefeito Luciano Agra participa nesta quinta-feira (22) a partir das 9h,  no auditório do Unipê, da solenidade de abertura Seminário Estadual de lançamento do 4º Prêmio Objetivos de Desenvolvimento do Milênio (ODM) Brasil. O evento envolve os movimentos “Nós podemos João Pessoa” e “Nós Podemos Paraíba”, que tem diretrizes para auxiliar as cidades no alcance das oito metas que devem ser cumpridas até 2015. João Pessoa possui políticas públicas para as oito metas e está melhorando seus indicativos a cada ano.

Os oito ODM pretendem diminuir a desigualdade social e melhorar a qualidade de vida em todo o mundo, através de ações nos 191 países comprometidos, entre eles o Brasil. Durante o seminário, o Prefeito de João Pessoa, Luciano Agra, falará sobre as políticas públicas desenvolvidas pelo município para ajudar o Brasil a alcançar as metas propostas.

O evento conta a participação o embaixador da Organização das Nações Unidas (ONU), Jorge Chediek. Ele é coordenador residente do Sistema ONU no Brasil e representante residente do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud). Ele fará palestra sobre a importância dos oito ODM.

“Este evento é promovido pela Presidência da República, com a coordenação do PNUD e do Movimento Nacional Cidadania e Solidariedade. Aqui na Paraíba, temos os movimentos ‘Nós Podemos Paraíba’ e ‘Nós Podemos João Pessoa’, que envolve várias empresas privadas, órgãos públicos e a sociedade civil”, explicou a coordenadora do Nós Podemos Paraíba, Núbia Gonçalves.

Segundo Núbia, durante o seminário será explicadas as regras para o 4º Prêmio ODM Brasil. O prêmio foi criado para estimular ações que possam levar o Brasil a alcançar as metas do ODM. As inscrições podem ser realizadas até o sai 31 de outubro.

Metas em execução na cidade de João Pessoa

1º – Erradicar a extrema pobreza e a fome

Atualmente, a PMJP trabalha com uma rede formada uma unidade do Banco de Alimentos, um Restaurante Popular que serve 1.250 refeições diariamente. A PMJP também dispõe do Programa Compra Direta Local, que apoia o desenvolvimento sustentável da agricultura familiar no município de João Pessoa, acompanhando a qualificação da organização da produção dos agricultores e garantindo sua comercialização a preços justos, sem a interferência do atravessador.

Para geração de emprego e renda foi criado o Programa Municipal de Apoio aos Pequenos Negócios de João Pessoa (Empreender-JP), que oferece crédito e acompanhamento técnico a micro e pequenos empresários. Referência em várias cidades, em seis anos, o programa já assinou 13.627 contratos, totalizando R$ 31.379.093,64, com recursos próprios e de parceiros. No setor de habitação, a gestão municipal ultrapassou a marca de mais de seis mil casas entregues e até o final desse ano serão mais duas mil moradias. Para 2012 a meta é atingir as 12 mil.

Na área Técnica de Alimentação e Nutrição o objetivo é a garantia de execução do Programa Bolsa Família na Saúde e demais programas de Alimentação e Nutrição, como o “Programa Nacional de Suplementação de Vitamina A – “Vitamina A mais”, “Programa Nacional de Suplementação de Ferro – Saúde de Ferro” e o Sistema de Vigilância Alimentar e Nutricional – SISVAN.

2º – Atingir o ensino básico universal

A escola em tempo integral, implantada em 2011 em João Pessoa, funciona em cinco escolas, mas é um projeto que será ampliado, de forma planejada, durante os próximos anos, através da rede municipal de ensino. As cinco escolas são:Chico Xavier,  Ubirajara Pinto Rodrigues, Radegundis Feitosa Nunes, Cônego João de Deus e Frei Albino.

Inclusão de crianças de 4 e 5 anos na Rede Municipal de Ensino, garantindo qualidade no atendimento pedagógico durante 10 horas diárias, sendo servidas 5 (cinco) refeições. Para este projeto, já está em funcionamento a Ubirajara Pinto Rodrigues, em reforma a Daura Santiago e foi assinada a Ordem de serviço para construção de nova escola no bairro Alto do Mateus.

Há ainda o prêmio Escola Nota 10, que está em sua 3ª edição e é resultado de um decreto de lei municipal, no qual foi instituído e normatizado o Índice de Excelência em Educação, formado a partir dos indicadores de avaliação da aprendizagem e da gestão escolar nas escolas municipais de ensino fundamental.

Atualmente, 39 unidades, entre colégios e Centros de Referência em Educação Infantil (Creis), estão sendo beneficiadas com a segunda etapa do projeto ‘João Pessoa Faz Escola’.

3º – Promover a igualdade entre os sexos e a autonomia das mulheres

A PMJP tem Centro de Referência da Mulher Ednalva Bezerra, que oferece atendimento às para mulheres vítimas de violência. Oferece serviço gratuito, com atendimento na área de assistência social, jurídica, psicológica e de Arte educação. Também atende através do serviço 0800 283 38 83.

Ainda dentro das ações do Centro de Referência: ampliação do serviço, através de convênio firmado entre a PMJP e Governo do Estado, expandido todo o serviço para a região metropolitana. O Programa de Arte Educação para as usuárias do Centro de Referência da Mulher: aulas de Yoga, massagem, dança do ventre e oficinas sobre geração de renda;

Nesta questão, temos ainda o serviço de Atenção às Vítimas de Violência Sexual, que funciona na Maternidade Cândida Vargas, com atendimento psicossocial 24horas; Prioridade das mulheres na titularidade dos imóveis construídos pelo governo; Empreender Mulher, uma linha de crédito especial dentro do Empreender JP, que atendes às mulheres em situação de vulnerabilidade social; Programa Trabalho Doméstico Cidadão – Ação de qualificação social e profissional para as trabalhadoras domésticas; Oferta de Cirurgias Reparatórias para as Mulheres Vitimas de Violência Física; Conselho Municipal dos Direitos da Mulher e Feira “Mulheres Empreendedoras em Movimento”.

4º – Reduzir a mortalidade infantil / 5º – Melhorar a saúde materna / 6º – Combater o HIV/Aids, a malária e outras doenças

Na área de Saúde, a PMJP está investindo em ações para promover a redução da mortalidade infantil, a melhoria da saúde materna e o combate às epidemias e doenças. Por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde (SMS), desenvolve na área Técnica de Saúde da Criança e Aleitamento Materno com objetivo implementar no município as diretrizes, políticas e técnicas para a atenção integral à saúde da criança de zero a nove anos. As ações de assistência à criança desenvolvidas são Atenção à Saúde do recém nascido, incentivo e qualificação de crescimento e desenvolvimento, acompanhamento e monitoramento da mortalidade infantil e fetal, prevenção de violências e promoção, proteção e apoio ao aleitamento materno.

Para combater a ocorrência de epidemias e doenças, a PMJP promove ações que compreendem desde orientação e distribuição de material educativo até a elaboração e aplicação de planos de contingências. A saúde realiza também uma busca ativa de novos casos, através de um monitoramento constante para que os casos de doenças não saiam do controle de incidência. A campanha de vacinação é outra ferramenta contundente nas ações para diminuir o número de pessoas suscetíveis ao adoecimento.

Na área da Saúde materna, em 2011 houve a descentralização dos exames das gestantes por distrito para facilitar o acesso ao serviço e um pré-natal de qualidade.  A SMS deu continuidade à qualificação em pré-natal para os Agentes Comunitários de Saúde e técnicos de enfermagem e no segundo semestre será iniciada a de médicos e enfermeiros. Foram realizadas 1.417 mamografias em munícipes de João Pessoa, das quais 663 foram na faixa etária preconizada pelo Ministério da Saúde. Só no primeiro trimestre de 2011 a rede de saúde de João Pessoa obteve uma captação precoce das gestantes, totalizando de 77%, segundo dados do SISPRENATAL. Para dar base ao atendimento, foram realizados 16.591 exames citológicos, correspondendo a 9% da população de 25 a 59 anos.

A PMJP tem ainda o Centro de Testagem e Aconselhamento em DST/AIDS que atende pelo menos quatro mil pessoas por mês, distribui 500 mil preservativos e faz 1.200 testes rápidos. No centro existe ainda biblioteca para os usuários e uma academia de ginástica, já que os medicamentos de controle do vírus deixam a pele flácida, o que pode ajudar em um quadro depressivo, piorando o estado de saúde do paciente.

7º – Garantir a sustentabilidade ambiental

A Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP) desenvolve uma administração que prioriza a qualidade de vida e o meio ambiente. Ações permanentes para reparar danos decorrentes do desmatamento, manutenção e construções de parques na cidade. De maio até agosto deste ano foram plantadas 2.175 mudas de árvores em áreas urbanas e degradadas. No ano passado foram plantadas 20 mil 644 mudas de árvores nativas.

A PMJP também mantém um Viveiro Municipal de Plantas Nativas, da Divisão de Botânica da Semam, que produz árvores para distribuição para espaços públicos da capital a para outras cidades da Paraíba.

O Governo Municipal cria Sistema Municipal de Áreas Protegidas de João Pessoa (SMAP). O SMAP tem a finalidade de definir e estabelecer os critérios e normas para criação, implantação e gestão das Unidades de Conservação da Natureza e dos parques da cidade administrados pela PMJP.

Atualmente João Pessoa possui seis parques ecológicos (Cabo Branco, Arruda Câmara, Solon de Lucena, Lauro Pires Xavier, Augusto dos Anjos, e o de Jaguaribe) e trabalha para a implantação de mais três (Cuiá, Paraíba e Cidade Verde).

OPlano de Requalificação do Parque Zoobotânico Arruda Câmara, mais conhecido como Bica, localizado no bairro do Róger. Dos sete projetos aprovados na primeira fase, cinco já foram concluídos.

8º – Estabelecer uma Parceria Mundial para o Desenvolvimento

Entre as parcerias mundiais que a PMJP está desenvolvendo para o crescimento da cidade, podemos citar a parceria com o Banco Interamericano de Desenvolvimento, o BID, para ações de mobilidade urbana e a visita da secretária de planejamento, Estelizabel Bezerra à Cuba.

Durante esta visita, que acontece até o dia 23 desde mês, a PMJP está trocando experiências e observando ações feitas naquele país para aplicação em João Pessoa. São experiências de revitalização do Centro Histórico, agricultura familiar e educação, por exemplo.