Luciano Agra recebe o Prêmio Prefeito Amigo da Criança em Brasília

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A Fundação Abrinq, em cerimônia na Câmara dos Deputados, em Brasília (DF), reconheceu os prefeitos que promoveram ações capazes de transformar a realidade da infância e da adolescência em suas cidades. Dos 5.564 municípios brasileiros, 183 tiveram gestores que receberam o Prêmio Prefeito Amigo da Criança – entre eles, Luciano Agra, prefeito de João Pessoa. “Trabalhamos durante toda a nossa gestão pensando no bem-estar das crianças e adolescentes do nosso município”, disse. Ele recebeu o troféu das mãos do presidente do Conselho de Administração da Fundação Abrinq, Synésio Batista da Costa.

Ações que implementam e qualificam as políticas públicas de educação, saúde e proteção contra maus-tratos, exploração e violência de crianças e adolescentes foram reconhecidas pela organização, o que levou a cidade de João Pessoa a se posicionar entre os escolhidos. Segundo Agra, o município tem hoje o maior centro de obstetrícia do Norte/Nordeste. “Começamos a trabalhar em prol da criança desde o momento mais significativo de sua vida, que é o parto. Cuidados com a saúde e a educação infantil continuarão sendo prioridade em João Pessoa”, declarou.

Na saúde – Em João Pessoa, na área de saúde, os investimentos alcançaram resultados positivos na queda da mortalidade infantil e no aumento de ações destinadas ao cuidado de gestantes, mães e recém-nascidos.

Os índices de mortalidade infantil na Capital caíram de 15,79%, no final de 2008, para 13,86%, no final de 2011. Em maio deste ano, reduziu para 12,3%. O número de leitos destinados às crianças e adolescentes na rede pública de saúde também aumentou nos últimos anos. A rede passou a contar com a ampliação dos leitos destinados a UTI neonatal na Maternidade Cândida Vargas, em Jaguaribe, e com um bloco para atendimento pediátrico também no Complexo Hospitalar Governador Tarcísio Burity, em Mangabeira.

Entre as iniciativas incluídas nos eixos de ação da SMS, a Prefeitura de João Pessoa também implantou e assumiu a Estratégia Saúde da Família como estratégia prioritária na atenção básica; realizou campanhas de promoção da saúde (como campanha de vacinação contra a influenza, poliomielite, difteria, tétano, coqueluche e sarampo e de suplementação de Vitamina A); desenvolve ações de orientação às mães sobre o cuidado com o recém-nascido e de incentivo ao Aleitamento Materno Exclusivo (AME).

Também são desenvolvidas ações em parceria com a rede de atendimento especial à saúde e de atenção à mulher; ações de proteção do bebê em relação à contaminação pelo HIV no parto; campanhas de orientação às mães sobre o cuidado com os recém-nascidos soros positivos; e ainda campanhas de conscientização de familiares, mulheres e gestante soro positivo, entre outros serviços.

Na educação – Dados da Secretaria de Educação do Município (Sedec) mostram que, nos últimos dois anos, a prefeitura entregou cinco novos Centros de Referência em Educação Infantil (Creis), com capacidade para atender, cada, 125 crianças com idade entre 2 e 5 anos de idade. Outros três Creis também foram reformados e ampliados nesse período.

Desenvolvimento Social – Na política pública de proteção aos direitos da criança e do adolescente, o município de João Pessoa, entre outras iniciativas, reforça ações nos Centros de Referência em Assistência Social (Creas) e nas atividades direcionadas às crianças integrantes do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (Peti).

O Creas consiste num conjunto de ações no âmbito da Política Nacional de Assistência Social, de atendimento e proteção social especial de média complexidade às pessoas e famílias vitimadas ou em risco de violência, negligência, abandono, abuso e exploração sexual. A cidade possui quatro unidades. Em 2011, foram desenvolvidas ações que incluem a realização de visitas domiciliares e oficinas pedagógicas com adolescentes e familiares. Também foi planejada maior articulação e intersetorialidade das atividades com outras políticas de governo.

Na área de atuação do Peti, João Pessoa possui atualmente 24 núcleos com mais de 1,5 mil crianças e adolescentes registrados, e oferece atividades cinco vezes por semana, para cada um desses núcleos. O Peti articula um conjunto de ações para retirar crianças e adolescentes de até 16 anos das práticas de trabalho infantil.

Programa Prefeito Amigo da Criança – Criado em 1996, o Programa Prefeito Amigo da Criança (PPAC) tem como objetivo mobilizar e apoiar tecnicamente os municípios na implementação de ações e políticas que resultem em avanços na garantia dos direitos das crianças e adolescentes, fortalecendo os mecanismos preconizados pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e pela Convenção Internacional dos Direitos da Criança.

Atualmente, o Programa está na quarta edição, que corresponde ao mandato municipal 2009-2012. Tem abrangência nacional e está presente em todas as regiões e estados do país. Fundamenta-se na necessidade de mobilização de forças políticas para a implementação de Políticas Públicas de atenção à criança e ao adolescente.

Fundação Abrinq – A Fundação Abrinq é uma organização social que, desde 1990, trabalha para que os direitos de crianças e adolescentes sejam respeitados. A partir de 2010, firmou parceria com a maior e mais antiga ONG de defesa de direitos da criança no mundo,  a Save the Children International.

Os projetos que ambas desenvolvem na área da educação, saúde e proteção em todo o Brasil foram ampliados, dando voz às questões que envolvem o cenário da infância brasileira para o mundo. Com essa abrangência, o número de crianças e adolescentes atendidos saltará dos atuais 260 mil para aproximadamente um milhão por ano, nos próximos cinco anos.