Luciano Agra recebe visita do deputado Miki Breier, do RS

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O vice-prefeito da capital, Luciano Agra, recebeu na manhã desta sexta-feira (13) a visita do deputado estadual pelo Partido Socialista Brasileiro (PSB), do Rio Grande do Sul, Miki Breier. No encontro, que aconteceu no gabinete do vice-prefeito no Centro Administrativo Municipal (CAM), em Água Fria, eles trocaram experiências a respeito das políticas desenvolvidas no tocante à criança e ao adolescente. O deputado Miki Breier é coordenador da frente parlamentar do estado do Rio Grande do Sul em defesa dos direitos das crianças e dos adolescentes.

Luciano Agra falou das políticas públicas desenvolvidas em João Pessoa que já é referência em todo o país, a exemplo do programa de crédito Empreender-JP. O vice-prefeito citou também a experiência com o Orçamento Democrático na Capital, que tem ajudado na construção de uma democracia participativa, com representação popular. Destacou ainda a Secretaria de Transparência Pública, as ouvidorias que já funcionam em várias secretarias do governo municipal e os investimentos na construção e reestruturação das praças na Capital como instrumentos dessa participação popular. “Com essa nova maneira de se fazer política, temos percebido a recuperação da credibilidade por parte da população nos serviços prestados pela prefeitura”, destacou.

As políticas de proteção a criança e ao adolescente e o combate a exploração sexual também foram amplamente debatidas. O deputado Miki Breier falou da necessidade de se elaborar propostas para a política nacional de promoção, proteção e defesa dos direitos da criança e do adolescente, dentro dos princípios definidos pelo Conselho Nacional dos Direitos Humanos. “O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) foi a melhor lei construída no Brasil depois da Constituição Federal de 1988. Com o advento da nova lei, a criança e o adolescente passaram a ter direitos e esses direitos precisam ser respeitados”, destacou. A reunião contou também com a participação do secretário de Juventude, Esporte e Recreação, Alexandre Urquiza.