Luciano discute poluição visual com prefeitura de SP

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Regras mais claras sobre o uso de anúncios em locais públicos, normas melhor definidas e também multas rigorosas para quem descumprir o que determina a lei. Esses, provalvelmente, são alguns dos pontos de destaque para o sucesso da aplicação da Lei ‘Cidade Limpa’, adotada pela Prefeitura Municipal de São Paulo desde janeiro de 2007, e que foi discutida amplamente pelo vice-prefeito de João Pessoa, Luciano Agra, durante visita ao governo municipal paulista na última semana.

“Tivemos a oportunidade de conhecer mais detalhes dessa de lei que vem obtendo ótimos resultados sobre o uso equilibrado de anúncios em áreas e locais públicos da cidade de São Paulo e discutir pontos que futuramente possam também ser adaptados para a nossa cidade”, destacou o vice-prefeito.

Durante a visita, Luciano Agra, com o apoio do secretário do Verde e do Meio Ambiente de São Paulo, Eduardo Jorge Martins, reuniu-se com a gerente de Paisagismo e Paisagem Urbana da Empresa Municipal de Urbanização (Emurb), Matilde da Costa, e o também assessor César Augusto Sápia Pedro. “Os técnicos apontaram vários pontos sobre a experiência da capital paulista que vem conseguindo amplo destaque nas ações e iniciativas em prol da paisagem urbana”, completou.

Cidade Limpa – Quanto ao projeto Cidade Limpa, o vice-prefeito destacou que alguns dos detalhes da Lei 14.223 podem, sim, vir a ser adaptados para uma melhor operacionalização do projeto “João Pessoa de Cara Limpa”, lançado pela Secretaria de Desenvolvimento Urbano; e ainda, disse ele, para a criação de uma política municipal do meio ambiente para a capital paraibana.

“Percebemos que o próprio texto da lei traz definições atualizadas sobre os elementos que compõem a paisagem urbana. A lei esclarece, sem pontos para muitas dúvidas, conceitos em relação à comunicação visual e o que realmente pode ser considerado e permitido em termos de anúncios dos mais diversos tipos”, disse Luciano Agra.

Controle participativo – Outro destaque do projeto reforça o vice-prefeito, é a adoção de um cadastro de anúncios mantido pelo município. “Com isso, os gestores conseguem saber e fiscalizar exatamente quantos e quais os pontos em que determinados anúncios estão inseridos nos espaços públicos, possibilitando um maior controle sobre o uso desses anúncios nesses locais”, disse ele.

O vice-prefeito de João Pessoa também aponta como destaque a participação mais ativa da população no combate à poluição visual na capital paulista. “A proposta de manter uma comissão de proteção à paisagem urbana com a participação da sociedade civil atuando sobre casos omissos mostra que não só aos poderes públicos cabe o dever de deixar as nossas cidades mais limpas e sem graves problemas de poluição visual”, completou.