Mais de 2.300 servidores recebem Pasep junto a salário de julho

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O Banco do Brasil e o Ministério do Trabalho liberaram o pagamento do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep) para 2.348 servidores da Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP) que têm direito ao abono rendimento. O pagamento será liberado junto ao salário deste mês, pago nesta quinta (28) e sexta-feira (29).

A secretária de Administração, Laura Farias, afirmou que o prefeito Luciano Agra conseguiu antecipar este pagamento, que seria realizado apenas no mês de agosto, em virtude de estes servidores não estarem com o cadastro na Relação Anual de Informação Social (RAIS) igual ao cadastro no Banco do Brasil. Além disso, também houve um problema no Ministério do Trabalho, que atrasou o pagamento do benefício em todo o país.

“A maioria dos servidores que têm direito ao Pasep já receberam o abono, mas estes 2.348 servidores, embora também tenham direito estavam com cadastro irregular, se comparados os do RAIS e o do Banco do Brasil. Por isso houve este atraso e o pagamento sairia apenas em agosto. Mas Luciano Agra conseguiu realizar o pagamento deles e sairá agora junto com o salário deste mês”, garantiu Laura Farias.

A secretária de Administração relembra que o pagamento do Pasep é feito apenas para aqueles servidores que têm direito ao benefício, ou seja, os cadastrados no Pasep há cinco anos e que, no ano de 2010 não tiveram uma média de remuneração superior a dois salários mínimos de acordo com o valor vigente no ano passado. O abono pago é correspondente a um salário mínimo atual.

RAIS – Criado em 1975, a RAIS é um importante instrumento de coleta de dados usado pelo Ministério do Trabalho para controlar as atividades trabalhistas no país e elaborar estatísticas sobre o setor. Toda empresa, seja pública ou privada, é obrigada a repassar essas informações sob pena de ser multada.  As informações do RAIS são a base para que o Governo Federal identifique os trabalhadores que te direito ao Pasep.

Pagamento – A secretária de Administração divulgou a tabela de pagamento dos salários referentes ao mês de julho, que será realizado nesta quinta-feira (28) para os servidores aposentados e pensionistas do instituto de Previdência do Município e na sexta-feira (29) para os servidores das demais secretarias e órgãos da PMJP.