Médico defende Emenda que prevê mais recursos federais para a saúde

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O médico-pediatra e referência em Saúde Pública, Gilson Carvalho, ministrou nesta terça-feira (28), no auditório do Hotel Netuanah, a segunda etapa da oficina de formação dos conselheiros da saúde do município. A atividade sobre financiamento público do setor contou com a participação de 50 pessoas entre membros do Conselho Municipal de Saúde, técnicos da gestão e representantes das categorias da saúde e da comunidade que conheceram mais sobre formas e mecanismos de regulamentação do financiamento do Sistema Único de Saúde (SUS).

Gilson Carvalho defendeu o aumento dos recursos para a saúde pública por parte do governo federal, principalmente com a universalização do serviço que completa 20 anos. “Agora a nossa grande luta é a regulamentação da Emenda Constitucional Nº 29, que visa buscar mais dinheiro da saúde na esfera federal, repasse esse que ainda é muito baixo”, refletiu.

O médico, que ajudou a elaborar o projeto e a implantar o SUS no Brasil, lembrou que o financiamento é uma responsabilidade das três esferas de Poder: Governo Federal, Estados e Municípios e que não adianta somente o financiamento, sem que haja um planejamento eficiente de forma a assegurar de forma a assegurar a universalidade, integralidade, resolutividade, acesso a informação do sistema único de saúde.

Na sua avaliação apesar dos problemas o SUS avanço muito, independentemente de quem nos governou centralmente, nos estados e nos municípios. “Vários partidos foram artífices das muitas e maiores conquistas do SUS. Infelizmente, uma minoria ajudou a congelar o SUS ou mesmo a destruí-lo. O saldo é extremamente positivo. O avanço é termos conquistado mais integralidade. Tanto na visão do ser humano quanto nas ações feitas com e no ser humano em quantidade e na complexidade. Também continua um desafio manter a integralidade conquistada e trabalhar por ampliá-la”, avaliou.

Segundo dados do governo federal somente em 2007 o SUS realizou 2,8 bilhões de procedimentos, 619 milhões de consultas, 2,5 milhões de partos e 3,2 milhões de cirurgias. “Ou seja se faz muito, mas o SUS precisa mostrar isso já que o que mais aparece são os problemas que existem”, ressaltou Gilson.

Em sua apresentação Gilson destacou a importância do Conselho de Saúde na tomada de medidas fiscalizadoras dos recursos do SUS. “Do ponto de vista constitucional todo o dinheiro a ser investido vai para o Fundo de Saúde que deve ser acompanhado responsavelmente pelos conselheiros.

Também nesta terça-feira, a partir das 19h, o conferencista aborda o tema ‘Fianciamento da Saúde no Brasil’ no auditório da Reitoria da Universidade Federal da Paraíba (UFPB). Considerado referência em Saúde Pública, o médico Gilson Carvalho irá abordar as polêmicas e problemáticas do SUS em relação ao financiamento das esferas municipal, estadual e federal e as responsabilizações e cumprimentos referentes a cada esfera de gestão.

O objetivo do evento é contribuir para o fortalecimento e a participação popular no avanço do direito à saúde enquanto direito de cidadania. O público participante é formado por profissionais da saúde, gestores, conselheiros, lideranças, estudantes e demais interessados. Na ocasião, será feito um levantamento histórico do Sistema Único de Saúde, bem como das formas e mecanismos de regulamentação e financiamento do sistema.

A conferência sobre o financiamento da saúde no Brasil será promovida através da ação integrada entre Secretaria municipal de Saúde (SMS), Conselho Municipal de Saúde (CMS) e Núcleo de Estudo em Saúde Coletiva (Nesc), da Universidade Federal da Paraíba (UFPB).