Ministério da Integração aprova projeto da PMJP para contenção da erosão da barreira do Cabo Branco e ministro promete lutar para empenhar recursos

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O prefeito de João Pessoa, Luciano Cartaxo, participou de reunião com o ministro da Integração Nacional, Antônio de Pádua, na manhã desta terça-feira (13), em Brasília, para discutir a aprovação de novas etapas do projeto de contenção da barreira do Cabo Branco.

Durante o encontro, do qual participaram, além do prefeito, a secretária de Planejamento de João Pessoa, Daniella Bandeira; o chefe da Defesa Civil, Noé Estrela, o procurador-geral do município, Adelmar Régis, e o superintendente do Instituto de Previdência, Rodrigo Macedo, ficou definido que o projeto da Prefeitura, já aprovado tecnicamente pela Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil, será o adotado pelo Ministério da Integração. Havia uma proposta de projeto do governo do Estado, mas ficou definido que o projeto da Prefeitura estava bem mais avançado, e já aprovado, por isso foi o adotado pelo Ministério da Integração. Dois representantes do governo da Paraíba também participaram da reunião.

Após fazer apelo para que houvesse uma definição imediata sobre a proposta, o ministro Antônio de Pádua comunicou ao prefeito que o projeto elaborado pela Prefeitura e aprovado pelo ministério deverá ser encaminhados para empenho ainda este ano. “Conheço João Pessoa, faço caminhadas naquela bela orla, conheço o problema e quero dar minha contribuição, deixando o projeto empenhado para execução”, disse o ministro.

Os diretores da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil explicaram que o projeto da Prefeitura contempla as necessidades de contenção da barreira do Cabo Branco e ressaltaram que havia pressa na definição para permitir que o ministro possa conseguir os recursos e empenhar o projeto.

A Prefeitura de João Pessoa já está executando a primeira etapa do projeto, que são as obras de drenagem na parte de cima da barreira, envolvendo a Estação Ciência. Cerca de 60% das obras já foram executadas. As obras estão sendo executadas com recursos próprios do município, no valor de R$ 5,2 milhões.

A gestão do prefeito Luciano Cartaxo pretende executar as novas etapas do projeto de contenção, que são as obras de enrocamento, ou seja, de colocação de pedras na barreira, na parte de baixo (praia), para evitar o impacto das ondas, a engorda da praia e a implantação de gabiões dentro do mar.

Técnicos da Secretaria de Planejamento e da Defesa Civil da Prefeitura de João Pessoa e técnicos da Defesa Civil Nacional discutem a elaboração de um projeto mais amplo para a barreira desde 2017. A gestão do prefeito Luciano Cartaxo apresentou projetos contratados desde 2014, que preveem quatros intervenções: a drenagem da parte de cima (já em execução), o enrocamento da barreira (colocação de pedras), a engorda da faixa de praia e a construção de gabiões dentro mar.

Agradecimento

No final da reunião, o prefeito Luciano Cartaxo agradeceu ao ministro Antônio de Pádua a atenção para com João Pessoa e lembrou sua gestão vem, efetivamente cuidando do resolver um dos mais antigos problemas da cidade, tendo realizado licitação e contratado um projeto técnico, que não havia; realizado licitação e contratado o EIA/Rima, os relatórios de impactos ambientais exigidos para qualquer intervenção na barreira, e feito licitação e contratado a primeira etapa das obras de contenção, que é a drenagem da parte de terra.

“Nossa gestão está trabalhando desde o primeiro momento para resolver este problema da erosão da barreira do Cabo Branco, que se discutia há tempo, mas não havia nada de concreto. Já contratamos praticamente todos os projetos necessários, estamos executando a drenagem e, agora, avançamentos em Brasília, com a aprovação de nosso projeto técnico”, reforçou o prefeito.