Mutirão da Documentação vai beneficiar agricultores e suas famílias

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Na próxima quinta-feira (30), as agricultoras da Capital e seus familiares serão beneficiados pelo Mutirão de Documentação. O programa nacional é executado pelo Instituto Nacional de Reforma Agrária (Incra) e sua realização na cidade conta com a parceria da Prefeitura de João Pessoa (PMJP).A Coordenadoria de Políticas Públicas para as Mulheres (CPPM) está responsável pela mobilização das comunidades e montagem da estrutura física para o evento, que vai ocorrer durante todo o dia, no Sesc Gravatá, no bairro do Valentina. Apesar de existir desde 2004 e ter beneficiado mais de 63 mil paraibanos, é a primeira vez que o projeto chega à Capital.

A coordenadora da CPPM, Douraci Vieira, explicou que uma das razões pela qual os agricultores da cidade ainda não haviam sido beneficiados pelo programa é o fato de que, só recentemente, a zona rural de João Pessoa foi reconhecida. “Antes se dizia que a cidade não tinha área rural. Somente nesta gestão, se identificou essa área e a Prefeitura começou a executar política públicas voltadas para a agricultura familiar. O mutirão é mais uma ação que vem fortalecer o processo de construção da cidadania das mulheres e a agricultura no município”, afirmou.

Para Douraci Vieira, o mutirão também demonstra a capacidade de articulação dos vários órgãos envolvidos. Ela explicou que o projeto foi concebido em âmbito nacional pelo Ministério da Reforma Agrária (MDA) e a Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres (SPM), como uma forma de garantir a cidadania das mulheres. Nos Estados, é desenvolvido pela Incra, com o apoio de vários parceiros, como órgãos estaduais, prefeituras, instituições financeiras e Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS).

Luta das mulheres – A coordenadora da CPPM lembrou, ainda, que a luta das mulheres por uma série de direitos que garantem a inclusão e a cidadania já tem mais de 20 anos, mas as conquistas de mulheres agricultores aconteceram mais recentemente, nos últimos oito anos. “As mulheres sempre trabalharam na agricultura, mas não eram sindicalizadas e não conseguiam aposentadoria e nem acesso ao crédito. Um dos grandes entraves para isso é a falta de documentação. As agricultoras são tratadas como domésticas. Nesse mutirão, a Defensoria Pública estará presente para fazer esse reconhecimento da profissão. O mesmo ocorre com as pescadoras e, nesse mutirão, a Secretaria da Pesca também vai iniciar o cadastramento dos pescadores da área para garantir os direitos, inclusive ao salário mínimo na época do defeso”, disse.

A Prefeitura está realizando reuniões com líderes das 13 comunidades rurais da cidade e mobilizando os moradores para que participem do mutirão, com a entrega de panfletos e anúncios em carros-de-som. A estrutura para o evento também está sendo organizada pela Prefeitura. Douraci Vieira estima que, entre as equipes da Prefeitura e os parceiros, cerca de 100 pessoas deverão trabalhar durante o Mutirão de Documentação. Serão expedidos gratuitamente registro de nascimento, carteira de identidade, CPF, carteira de trabalho, cadastro previdenciário e carteira de pescador. A prioridade será dada às mulheres, mas os homens e as crianças também serão beneficiados.