Mutirão de Documentação atrai centenas de trabalhadoras rurais

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Centenas de pessoas passaram pelo Mutirão do Programa Nacional de Documentação das Trabalhadoras Rurais que aconteceu nesta quinta-feira (30), no Serviço Social do Comércio (Sesc) Gravatá, localizado no bairro Valentina Figueiredo. O evento foi uma promoção do Instituto Nacional de Reforma Agrária (Incra) em parceria com a Prefeitura de João Pessoa (PMJP).

Segundo Marenilson Batista, delegado federal do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), ao qual o Programa de Documentação é ligado, a iniciativa possibilita que as mulheres sejam incluídas nas políticas públicas e ampliem sua cidadania. “O Governo Federal identificou que na zona rural muitas pessoas não tinham documentos, principalmente, as mulheres. Isto impedia que as agricultoras acessassem políticas públicas e direitos sociais”, destacou o delegado.

Durante todo o dia, as trabalhadoras rurais, pescadoras, mulheres quilombolas e seus familiares tiveram acesso a diversos serviços. Além dos documentos civis e trabalhistas (carteira de identidade, CPF, carteira profissional), órgãos como o Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS) estiveram presentes para oferecer informações e encaminhar processos referentes à aposentadoria, auxílio doença, salário maternidade, auxílio reclusão e seguridade especial.

A Defensoria Pública levou os serviços de justificação do título de eleitor, retificação profissional na carteira de trabalho, ação de divórcio, separações judiciais, entre outros. Já o Banco do Nordeste e a Emater levaram o programa de crédito para as agricultoras, o Pronaf Mulher, bem como fez renegociação de dívidas dos trabalhadores. A população pode também aproveitar a feirinha do Grupo Fazendo Arte e Economia Solidária, conhecer vários programas das diversas secretarias municipais e dançar com a apresentação do Grupo Ciranda do Gramame.

Benefícios – Para a coordenadora de Políticas Públicas para as Mulheres (CPPM), Douraci Vieira, o Mutirão foi uma “reafirmação da importância que o Governo Municipal dá à zona rural da cidade. E para as mulheres foi mais uma conquista, pois agora reconhecidas formalmente como trabalhadoras rurais e com toda documentação, poderão se organizar e acessar benefícios para suas vidas”, afirmou a secretária.

Ainda de acordo com Douraci Vieira, a população respondeu ao convite e se fez presente na atividade. “Houve uma grande participação da comunidade desde a mobilização, divulgação até a presença no evento. Mais uma vez, esta parceria entre o Governo Municipal e Federal conseguiu mostrar a importância que os programas têm na mudança de vida das pessoas”, observou.

Foram beneficiadas as populações de Gramame e Barra, Cuiá, Paratibe, Gervásio Maia, Engenho Velho, Jacarapé, Mussumagro, Colinas do Sul, Mituaçu, Praia do Sol, Penha e Mumbaba. “Só nesta manhã tirei carteira de identidade, CPF, carteira de trabalho e dei entrada no meu divórcio. Isso foi maravilhoso. Resolvi tudo com rapidez e num único lugar. Estou muito agradecida”, declarou emocionada Rosilda Maria da Conceição, de 64 anos, moradora da Barra de Gramame.