No carnaval: PMJP promove ação de combate à exploração sexual infantil

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Com a intenção de combater o Turismo Sexual na Capital, a Prefeitura de João Pessoa realizou um trabalho de consicentização durante as comemorações carnavalescas na cidade, com enfoque no Folia de Rua e no desfile do bloco Muriçocas do Miramar. Durante toda a festa, foram distribuídos material educativo, ação que ficou sob a repsonsabilidade da Secretaria Executiva de Turismo.

Ao todo, a Setur distribuiu 20 mil leques e 10 mil viseiras que divulgavam o slongan ‘Neste carnaval, tome uma atitude legal, tema central da campanha do Ministério do Turismo e que advertia sobre o crime de explorar ou abusar sexualmente de crianças e adolescentes. No material, divulgou-se o número de telefone para que os foliões pudessem denunciar o crime. O disque 100 funciona todos os dias da semana, inclusive feriados, das 08h às 22h e pode ser discado facilmente de qualquer telefone.

De abrangência nacional e gratuito, o número recebe denúncias de violência sexual praticadas contra crianças e adolescentes e as encaminha às autoridades competentes, preservando o anonimato do autor da ligação. Também por meio deste número, o cidadão pode obter informações sobre o que são e como funcionam os Conselhos Tutelares, além de obter o telefone do órgão mais próximo de sua casa.

Criado em 1997, sob a coordenação da Associação Brasileira Multidisciplinar de Proteção à Criança e ao Adolescente (Abrapia), o disque 100 desde 15 de maio de 2003, é coordenado pela Secretaria Especial dos Direitos Humanos da Presidência da República (SEDH/PR) em parceria com o Ministério da Saúde, que disponibiliza a estrutura do Call Center (Centro de Teleatendimento).

No ano passado, o serviço recebeu 24.924 denúncias de maus tratos e exploração contra crianças e adolescentes. Em 2006, esse total havia sido de 13.823. Os estados onde houve mais denúncias, no último ano, foram São Paulo, com 3.081, Bahia com 2.547, Minas Gerais com 2.292, e o Rio de Janeiro com 2.001. O Disque 100 recebe ainda milhares de pedidos de informação sobre crianças e adolescentes – em 2007 foram atendidos 940.919 solicitações.
Durante o carnaval, a ação foi intensificada e realizada em conjunto entre estados e o Ministério do Turismo, com a intenção de agir duramente na repressão e punição de turistas estrangeiros que molestem mulheres e crianças brasileiras. Esta é uma forma de divulgação dessas punições para inibir a procura do turismo sexual no país.