OD inicia audiências setoriais nesta quarta no Alto do Mateus

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O Orçamento Democrático (OD) da Prefeitura de João Pessoa (PMJP) se prepara para iniciar a 4ª etapa do Ciclo 2010 com a realização das audiências setoriais. Nesta fase, as secretarias eleitas como prioridades apresentam o Projeto consolidado da Lei Orçamentária Anual para o ano seguinte aos delegados, conselheiros e a população em geral. Serão realizadas seis audiências e a primeira vai acontecer nesta quarta-feira (17), às 19h, no Centro Esportivo Chievo Brasil no Alto do Mateus. As audiências seguem até dia 29 de novembro, encerrando com a reunião na Escola Moema Tinoco em Funcionários II.

As audiências envolvem as secretarias de Educação e Cultura, de Habitação, de Transparência Pública, de Saúde, de Desenvolvimento Social, Desenvolvimento Sustentável da Produção, de Infraestrutura e de Planejamento.

Durante esta etapa também é feita a apresentação do Plano de Ações, investimentos e serviços para o exercício seguinte, bem como a divulgação da Comissão de Delegados (as) e Conselheiros (as) responsáveis pelo Acompanhamento da Lei Orçamentária Anual (LOA) na Câmara de Vereadores.

Calendário
17/11/10
9º Região – SEMHAB
Centro Esportivo Chievo Brasil – Alto do Mateus, 19h

19/11/10
12º Região – SEDES/SEDESP
E.M.E.F. Raimundo Nonato – Gervásio Maia, 19h

22/11/10
6º Região – STTRANS
E.M.E.F. Anaide Beyriz – Cidade Verde/Bairro das Indústrias, 19h

24/11/10
13º Região – SAÚDE
Igreja N.S. de Fátima – Miramar, 19h

26/11/10
3º Região – SEDEC
E.M.E.F. Luiz Vaz de Camões – Mangabeira, 19h

29/11/10
5º Região – SEINFRA/SEPLAN
E.M.E.F. Moema Tinoco – Funcionários II, 19h

Ações do OD – Este ano o Orçamento Democrático (OD) está completando cinco anos de existência e durante este período muitas ações beneficiaram a população pessoense. A Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP) adotou a participação popular como foco de sua administração, priorizando ações em bairros e comunidades mais carentes.

O resultado deste processo foi a construção de inúmeras obras ao longo deste período. Neste ano, por exemplo, o bairro Padre Zé (11º região) recebeu do Governo Municipal a Praça da Conquista; o Cristo Redentor (7° região) conta com uma quadra poliesportiva na escola Municipal Luiz Mendes, e em Mangabeira (3° região), a Prefeitura de João Pessoa construiu uma Praça João Balula, no conjunto Cidade Verde.

Além disso, muitas vias foram pavimentadas e drenadas, como as ruas Francisco Rabelo no Jardim Veneza e Agricultor Severino Evaristo de Souza em Mumbaba, localizadas na 6° região do OD. Estes benefícios melhoraram a vida da população como relata José Honorato morador da Rua Antônio Pereira de Andrade, recém calçada, localizada em Cruz das Armas na 8ª região. “O calçamento desta rua mudou a vida da gente. Hoje as crianças podem brincar na rua, tem iluminação e temos agora qualidade de vida” relata José Honorato.

No bairro do Bessa, 1° região orçamentária, 90% das ruas foram recapeadas. Também foram realizadas as reformas de alguns Centros de Referência de Educação Infantil (CREIS), como o CREIS Frei Afonso e Assis Tavares, localizados na 10° região orçamentária e a recuperação do CREI de Maria de Nazaré no bairro de Funcionários III (5° região) e a reforma do Condomínio da Amizade em Paratibe (4° região).

OD em 2010 – Este ano, o Orçamento Democrático teve a participação de mais de 3.300 pessoas durante as audiências regionais. O OD realizou a Plenária das Mulheres, envolvendo 137 mulheres para discutir políticas públicas de gênero, no mesmo dia em que foi sancionada a lei do OD, em 30 de março de 2010. Também foi durante este ano que foi lançado o site do Orçamento Democrático, mais um canal de comunicação direta entre a gestão e a população. Para conferir o site, é só acessar o endereço eletrônico www.od.joaopessoa.pb.gov.br.