OD inicia nesta quinta nova etapa do Ciclo Orçamentário

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A Coordenadoria do Orçamento Democrático (OD) dá início nesta quinta-feira (29), às 18h, no auditório do Paço Municipal, Centro, a segunda etapa do Ciclo Orçamentário. Nesta fase a atividade vai priorizar o Planejamento Democrático, direcionada para o Conselho do Orçamento Democrático, composto de 28 membros. Os integrantes vão se reunir com os secretários municipais para definir de maneira conjunta a Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2011. O prefeito Luciano Agra e a secretária de Planejamento (Seplan),Estelizabel Bezerra, serão os primeiros a dialogar com os conselheiros sobre os projetos do Governo Municipal.

“Os conselheiros terão a oportunidade de ouvir, conversar e trocar opiniões com os secretários das pastas mais solicitadas na primeira etapa do OD. A partir daí sugere-se e ratifica-se a importância de algumas obras, e assim, facilitar o planejamento e a construção da LOA 2011”, explicou a coordenadora do OD, Ana Paula Almeida. Além destas informações, os secretários irão nominar aos conselheiros as obras que já estão sendo licitadas e quais já estão em execução pela Prefeitura de João Pessoa (PMJP).

Audiências – As prioridades indicadas pela população nas 14 Audiências Regionais, realizadas de 23 de fevereiro a 24 de março, foram sistematizadas pela Coordenadoria do Orçamento Democrático e enviadas às secretarias que obtiveram as principais demandadas. Essas solicitações estão relacionadas às áreas de saúde, infraestrutura, trabalho e renda. “Esta última prioridade já vinha sendo apontada pela população nos dois últimos anos, o que mostra um olhar macro das pessoas em relação as políticas públicas municipais”, disse a coordenadora do Orçamento Democrático.

O Planejamento Democrático é uma etapa inovadora no ciclo do Orçamento deste ano. Ao todo serão sete reuniões entre conselheiros e secretariado, que vão acontecer sempre às terças-feiras e quintas-feiras.

Confira o calendário do Planejamento Democrático

Dia 29 de abril – Prefeito e Secretaria do Planejamento (Seplan)
Dia 04 de maio – Superintendência de Transporte e Trânsito (STTrans)
Dia 06 de maio – Secretaria de Educação e Cultura (Sedec)
Dia 11 de maio – Secretaria de Infra-Estrutura (Seinfra)
Dia 13 de maio – Secretaria Municipal de Saúde (SMS)
Dia 18 de maio – Secretaria do Desenvolvimento Sustentável e da Produção (Sedesp)
Dia 20 de maio – Secretaria Municipal de Habitação Social (Semhab)