OD realiza primeira plenária para construir orçamento 2013

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A 1ª Região Orçamentária de João Pessoa recebe, nesta segunda-feira (13), às 19h, a primeira das 14 audiências públicas que serão realizadas até o dia 14 de setembro, dentro do calendário do Planejamento Democrático. A audiência ocorre na Escola Municipal Nazinha Barbosa, localizada no bairro de Manaíra. A primeira região compreende vários bairros e comunidades, a exemplo de Manaíra, Bessa, Bairro São José e João Agripino. Nesta etapa, a equipe técnica da Prefeitura de João Pessoa (PMJP) dá respostas às demandas eleitas pelo voto direto da população.

Segundo o secretário executivo do OD, Alexandre Urquiza, o Planejamento Democrático proporciona um diálogo mais específico para avaliar o diagnóstico feito pela equipe da PMJP e garantir as prioridades que entrarão na elaboração das peças orçamentárias. “A prefeitura reconhece a contribuição da população. O Planejamento Democrático significa o fechamento de uma etapa importantíssima do ciclo, que resultará na elaboração do orçamento municipal para 2013”, disse.

Esta primeira audiência contará, especificamente, com as secretarias municipais de Infraestrutura e do Planejamento, devido ao perfil das demandas aprovadas na 1ª Região – como, por exemplo, a criação de um Parque Público, no Bessa, a pavimentação de oito ruas, a construção de uma calçada na orla do Bessa e a criação de uma praça no Jardim Oceania.

Audiência em Mangabeira – Na quarta-feira (15), será a vez dos conselheiros e lideranças comunitárias da 3ª Região do OD se reunirem com a equipe da PMJP para discutir as demandas. A 3ª Região é composta por bairros e comunidades como Mangabeira, Cidade Verde, Patrícia Tomaz e Jardim Mangueira, no dia 15 de agosto. O encontro será na Associação de Mangabeira VII, envolvendo as secretarias do Planejamento, Infraestrutura, Desenvolvimento Social, Desenvolvimento Urbano, Funjope, Habitação, Saúde, Trabalho e Produção e Renda, além da pasta da Juventude, Esporte e Recreação.

Nessa região, as dez demandas abrangeram a regularização fundiária das comunidades Nova Esperança e Vila Mangueira; construção de duas praças (uma em Mangabeira VII e outra em Mangabeira VIII); pavimentação de ruas; reforma e ampliação do Centro de Referência da Juventude, em Mangabeira I; curso de formação e construção de uma Unidade de Saúde da Família (USF) no Patrícia Tomaz; construção de uma quadra poliesportiva e de um mercado público no Cidade Verde I; e construção de um Centro Cultural em Mangabeira I.

A vez do Gervásio Maia – Na sexta-feira(17), a partir das 19h, será a vez dos conselheiros da 12ª Região Orçamentária. O encontro acontece na Escola Municipal Jornalista Raimundo Nonato, localizada no Conjunto Gervásio Maia. A audiência contará com as secretarias do Planejamento, Infraestrutura, Saúde, Mobilidade Urbana e a de Esporte, Juventude e Recreação.

As demandas eleitas pela população nessa região foram: pavimentação de sete ruas no Colinas do Sul, Gramame/Engenho Velho e Conjunto Marinês; construção do mercado público no Gervásio Maia; criação de uma linha de transporte público que ligue Vale do Gramame ao Valentina; contratação de médicos para a Unidade de Saúde da Família (USF) Mudança de Vida; e reforma do campo Gervasão, no Gervásio Maia.

Oitavo ciclo – O Ciclo do Orçamento Democrático 2012 começou no dia 28 de fevereiro e prosseguiu até 2 de abril. Nos encontros, a população escolheu, por meio do preenchimento do Formulário de Demandas, a intervenção que deseja para o ano de 2013 – em 14 audiências, foram preenchidos quatro mil formulários.

O diferencial neste oitavo ciclo do OD foi o Formulário de Demandas, que ampliou de três para dez demandas e possibilitou que a população apontasse a demanda de forma mais específica. Nos ciclos anteriores, a população escolhia apenas a área de investimento, como infraestrutura, em vez de indicar a rua que precisava de pavimentação.

Fale com o OD – O Orçamento Democrático foi implantado em João Pessoa em 2005, mas só em 2011 a PMJP o transformou em Secretaria Executiva, vinculada à Secretaria de Transparência Pública. Até então, o OD funcionava como coordenadoria.