Oficina capacita técnicos para elaborar Plano de Habitação

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A Secretaria Nacional de Habitação realiza em João Pessoa a oficina de trabalho para elaboração de “Planos Locais de Habitação de Interesse Social-PLHIS” . O evento tem o apoio da Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP), através da Secretaria Municipal de Habitação Social (SEMHAB), que contribuiu com toda a infraestrutura para esta realização.

A oficina objetiva capacitar técnicos municipais para a elaboração de seus respectivos Planos Locais de Habitação de Interesse Social em vários municípios paraibanos acontece nesta quinta (23) e sexta-feira (24) , das 9 horas às 18 horas, no auditório da Estação Cabo Branco – Ciência, Cultura e Artes.

A iniciativa da oficina de trabalho justifica-se pela necessidade de capacitação e mobilização dos técnicos municipais para que os municípios cumpram os requisitos estabelecidos pela Lei Federal n°. 11.124/2005, habilitando-os para o acesso aos recursos do Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social (FNHIS) do Governo Federal. O Governo do Estado também apóia o evento.

O público-alvo da oficina conta com 123 técnicos de Prefeituras que têm contratos assinados para elaboração de PLHIS; técnicos da Caixa Econômica Federal (CEF), que estão em contato direto com as prefeituras e atuam diretamente com as análises dos Termos de Referência e produtos dos PLHIS; representantes e técnicos do Governo do Estado que trabalham na área habitacional e/ou de desenvolvimento urbano, responsáveis pelo desenvolvimento do Plano Estadual de Habitação e atores responsáveis pelo controle social dos PLHIS preferencialmente membros dos Conselhos Gestores de Fundos de Habitação de Interesse Social.

Confira a programação:

23 de julho
9h -Credenciamento dos participantes – Local:Auditório da Estação Cabo Branco

9h30-Abertura
Ricardo Coutinho- Prefeito de João Pessoa
Giucélia Araújo de Figueiredo- Secretária de Estado do Desenvolvimento Humano
Emília Correia Lima – Secretária Municipal de Habitação Social de João Pessoa
Júnia Santa Rosa – Diretora de Desenvolvimento Institucional e Cooperação Técnica da Secretaria Nacional de Habitação/ Ministério das Cidades
Elan Miranda – Superintendente Regional da CAIXA/GIDUR-JP

10h- Breve contextualização sobre a PNH, PlanHab e importância dos PLHIS
Júnia Santa Rosa – Diretora de Desenvolvimento Institucional e Cooperação Técnica da Secretaria Nacional de Habitação/ Ministério das Cidades

10H45-Coffee Break- Local: Restaurante Panorâmico

11h15-Informe sobre o Plano Estadual de Habitação de Interesse Social da Paraíba
Companhia Estadual de Habitação Popular da Paraíba CEHAP-PB

11h30-Informe sobre o Plano Municipal de Habitação de Interesse Social de João Pessoa
Secretaria Municipal de Habitação Social de João Pessoa

12h-Apresentação da situação dos municípios em relação ao SNHIS e esclarecimentos sobre a elaboração dos Termos de Referência dos PLHIS
Caixa Econômica Federal – CAIXA

13h-Almoço

14h30-Conteúdos e Etapas de elaboração dos PLHIS: Metodologia Participativa
Rosana Denaldi (UFABC) – Consultora

16h-Coffee Break- Local: Restaurante Panorâmico

16h20-Conteúdos e Etapas de elaboração dos PLHIS: Diagnóstico do Setor Habitacional (parte I)
Rosana Denaldi (UFABC) – Consultora

18h-Encerramento

24 de julho
9h-Chegada dos participantes- LOCAL: Auditório da Estação Cabo Branco- Ciência, Cultura e Artes
Conteúdos e Etapas de elaboração dos PLHIS:Diagnóstico do Setor Habitacional (parte II)
Rosana Denaldi (UFABC)

10h30-Conteúdos e Etapas de elaboração dos PLHIS: Estratégias de Ação
Rosana Denaldi ( UFABC)

11h30-Debate/esclarecimentos de dúvidas

12h30-Coffee Break-Local: Restaurante Panorâmico

13h-Encerramento