Oficinas vão capacitar projetos ao Fundo Municipal de Cultura

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A Fundação Cultural de João Pessoa (Funjope), numa iniciativa da Comissão Deliberativa do Fundo Municipal de Cultura (FMC), vai realizar duas oficinas de ‘Capacitação de Projetos Culturais’, sendo a primeira na próxima quarta-feira (16), na Unidade Cultural Casarão 34, localizada na Praça Dom Adauto, n° 34, no Centro da cidade, e a segunda no dia 29 deste mês, no Auditório do Centro Administrativo Municipal (CAM), localizado no bairro Água Fria. As inscrições de projetos para financiamento através do FMC se encerram no dia 7 de maio.

As oficinas, que acontecem de forma gratuita, serão ministradas pelo presidente da Comissão Deliberativa do (FMC), Fernando Abath, e Ailza Freitas, conselheira titular da mesma Comissão. Eles utilizarão como base o Edital do Fundo deste ano, tendo como público-alvo qualquer agente cultural interessado em enviar projetos para as leis de incentivo, em especial os proponentes dessa iniciativa de fomento, que este ano disponibiliza R$ 700 mil para projetos culturais.

Nas duas oficinas, o número de participantes será condicionado à capacidade dos auditórios e a metodologia adotada prioriza a leitura do Edital e o esclarecimento de dúvidas. Em seguida, será trabalhado o formulário com explicações detalhadas sobre cada item solicitado.

A iniciativa faz parte de uma metodologia adotada pela Funjope, objetivando socializar os conhecimentos nessa área, propiciando à sociedade a oportunidade de conhecer e tirar dúvidas acerca da apresentação de seus projetos junto ao Edital Público, com informações e treinamento para o uso dos formulários-padrão do Fundo, assim como o enquadramento dos projetos dos interessados nesses modelos, habilitando-os a concorrerem aos benefícios do FMC.

O que é – O Fundo Municipal de Cultura (FMC) é um elemento de fomento cultural, instituído em 3 de dezembro de 2001 por intermédio da Lei nº. 9560 e regulamentado pelo Decreto nº. 4469, assinado a 7 de dezembro de 2001. Se destina a produtores culturais, além de ser um mecanismo de política pública que proporciona a concessão de incentivos financeiros a pessoas físicas ou jurídicas, domiciliadas na Capital, para a realização de projetos no setor, nas áreas de música e dança, teatro, circo e ópera, cinema, fotografia e vídeo, literatura, artes plásticas e artes gráficas, cultura popular e artesanato, acervo e patrimônio histórico, museologia e bibliotecas.

Esta edição do Edital divide os projetos proponentes em pequeno, médio e grande portes, subdivididos em propostas de R$ 5 mil, R$ 30 mil e R$ 50 mil, respectivamente. Este ano, o período de execução das propostas será de até cinco meses, em razão da necessidade de atender as leis de Responsabilidade Fiscal e Eleitoral.

Inscrições – Pode se inscrever qualquer proponente de projeto cultural que seja paraibano e resida em João Pessoa há pelo menos um ano, com exceção dos servidores públicos municipais, prestadores de serviços e assessores da Funjope. Aos proponentes que não sejam paraibanos exige-se o período de dois anos de domicílio na Capital. Mais informações no primeiro andar da sede da Funjope, na Sala do FMC, em horário comercial, ou pelos telefones 3218-9811, 3218-5502 e 3218-9707.