Orçamento 2009: secretarias exibem propostas na Câmara

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Seis secretarias municipais apresentaram propostas orçamentárias para o exercício financeiro de 2009 e a atualização do Plano Plurianual, na primeira audiência pública ocorrida na manhã desta terça-feira (25), na Câmara Municipal de João Pessoa. Ainda serão realizadas mais três audiências com a participação de representantes do Governo Municipal, vereadores e sociedade civil organizada. A previsão da receita municipal para o próximo ano é de R$ 1.134.964.613,00. De acordo com o relator da matéria, vereador Tavinho Santos (PTB), a apresentação de emendas só poderá ser feita até o próximo dia 10 de dezembro.

Na ocasião, foi apresentada por secretários e representantes da PMJP a previsão orçamentária das áreas do Gabinete do Prefeito, Secretaria de Gestão Governamental e Articulação Política (Segap), Procuradoria Geral do Município (Progem), Superintendência da Guarda Municipal, Secretaria de Comunicação Social (Secom), Secretaria Municipal de Ciência e Tecnologia (Secitec) e Secretaria de Transparência Pública (Setransp).

Logo depois que o técnico da Secretaria de Planejamento (Seplan), Jorge Amaral, abriu as discussões apresentando dados gerais do orçamento de 2009, os representantes que de cada área tiveram 10 minutos para expor as ações e investimentos previstos para o próximo exercício financeiro. A exemplo disso, o procurador-geral do município, Gilberto Carneiro; o superintendente da Guarda Municipal, coronel Maquir Cordeiro e o ouvidor municipal da Secretaria de Transparência Pública (Setransp), Walter Galvão, anunciaram a realização de concursos públicos para cada área.

Já o secretário-adjunto de Comunicação Social (Secom), Jorge Rezende, disse que o órgão tem uma estrutura pequena, tanto física quanto de pessoal, mas que extrapolou o espaço físico em que está instalada, devido as ações realizadas nos últimos quatro anos. “A Secom não apenas divulga as ações do Governo Municipal, mas está voltada para a conservação da memória da cidade”, enfatizou.

Finalizando a primeira audiência, o secretário de Ciência e Tecnologia (Secitec), Simão Almeida, anunciou que em 2009 a pasta terá orçamento próprio, visto que antes era vinculada à Secretaria de Desenvolvimento Social (Sedes).