Orçamento Democrático encerra quarta etapa de ciclo de debates

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A Coordenadoria do Orçamento Democrático da Prefeitura de João Pessoa finalizou neste mês de setembro a quarta etapa do ciclo de debates sobre o orçamento municipal de 2009/2010. Ao todo foram realizadas sete Audiências Populares Setoriais, ocasião em que gestores das Secretarias de Saúde, Educação, Infraestrutura, Planejamento, Desenvolvimento Sustentável da Produção, Funjope e Desenvolvimento Social apresentaram a população, delegados e conselheiros regionais as obras, ações e serviços que estão sendo realizados na Capital e as que fazem parte do plano de investimentos do Governo Municipal para 2010.

A coordenadora do Orçamento Democrático, Ana Paula Almeida, avalia esta etapa como bastante participativa. “Cerca de 2000 pessoas estiveram presentes nas plenárias e os delegados e conselheiros regionais se mobilizaram e participaram ativamente de todas as Audiências”, disse. Ela informou que cada ação apresentada pelas secretarias municipais consta na Lei Orçamentária Anual de 2010, e estão de acordo com as demandas solicitadas pela população na segunda etapa do ciclo, que aconteceu em março.

“Neste quinto ano do OD, tivemos algumas inovações nesta etapa, pois devido ao surgimento de demandas nas áreas de cultura e geração de emprego e renda, contamos com as presenças da Fundação Cultural (Funjope) e da Secretaria de Desenvolvimento Sustentável da Produção”, explicou Ana Paula Almeida.

Comissões – Para fiscalizar a realização das obras em João Pessoa, delegados e conselheiros das 14 regiões orçamentárias se organizam em comissões. São formadas comissões de saúde, infraestrutura, cultura, educação, limpeza urbana, juventude, transporte público, esporte e meio ambiente que percorrem toda a cidade para conferir o andamento das obras e dos serviços realizados pela Prefeitura, como também exercer o controle social sobre os recursos que são investidos. As fiscalizações já estão sendo feitas em quase todas as 14 regiões orçamentárias.

A Coordenadora do Orçamento Democrático, Ana Paula Almeida, informou que estão sendo organizadas, em parceria com a Secretaria Municipal de Saúde (SMS), reuniões quinzenais com os delegados e conselheiros e as direções dos Distritos Sanitários. “O objetivo destas reuniões será a implantação de conselhos distritais de saúde nas regiões”, informou Ana Paula.