Ouvidoria abre canal para receber denúncias sobre discriminação

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A Prefeitura de João Pessoa (PMJP) abriu um canal para servidores e usuários que se sentirem discriminados por sua orientação sexual, cor, gênero e religião registraram sua queixa. O serviço, que também recebe denúncias de assédio moral, é prestado através da equipe da Ouvidoria Municipal.

De acordo com a ouvidora, Tânia Brito, toda a equipe já está capacitada para atender o demandante que se sinta discriminado no âmbito da administração municipal. “Este é um passo muito importante dado pela gestão municipal na quebra de preconceitos, buscando sempre o respeito às diferenças para construção de uma sociedade igualitária”, frisou a ouvidora.

Para formalizar sua reclamação ou denúncia, a pessoa deve preencher um formulário disponível na página da Prefeitura (www.joaopessoa.pb.gov.br), no link “ouvidoria – registre sua demanda”. Mas caso prefira, o usuário também pode registrar sua demanda presencialmente no órgão, que fica localizado no 2° andar do Paço Municipal, no Centro, ou através de carta, que deve ser enviada para o seguinte endereço: Praça Pedro Américo, n° 70, Centro, Cep 58010-970.

Ações – Além da inclusão da temática no formulário disponibilizado pela Ouvidoria, a Prefeitura de João Pessoa promove outras ações de combate ao preconceito. Entre elas está o uso do nome social por parte de travestis e transexuais nos serviços municipais e o reconhecimento dos direitos previdenciários dos cônjuges de servidores públicos homossexuais. A ação foi de autoria da vereadora Paula Frassinete, atual superintendente adjunta do Instituto de Previdência do município (IPM).

Debate – Devido a todas estas iniciativas do governo municipal, a ouvidora Tânia Brito recebeu o convite para participar, na próxima quarta-feira (3), às 16h, de uma sessão especial na Câmara de João Pessoa para discutir o combate a homofobia e promoção dos direitos LGBT no município. A sessão é de propositura do vereador Ubiratan Pereira. Na ocasião, haverá o lançamento do vídeo documentário ‘Diário de Márcia’, dirigido por Bertrand Lira, que conta a estória de vida de uma transexual, funcionária da Câmara.

“Esta gestão tem toda uma atenção para com a comunidade LGBT, e esta iniciativa da ouvidoria em incluir em seu formulário a questão da orientação sexual das pessoas que procuram os seus serviços mostra as mudanças de paradigmas que a prefeitura vem fazendo em seu cotidiano, junto a seus servidores e à população”, ressaltou a transexual Márcia Gadelha.